Balcão Único

Acesso aos Benefícios Sociais do Município - Inscrição / Manifestação de Interesse

Submissão do formulário para manifestação de interesse nos benefícios sociais disponibilizados pelo Município de Loures, no âmbito dos Protocolos de Concessão de Benefícios Sociais aos Polícias da PSP e aos Militares da GNR em funções no Concelho de Loures.

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Candidatura a Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures 

Submissão de candidatura a concessão de apoio à fixação de residência de jovens entre os 18 e os 35 anos, na área do concelho de Loures, consubstanciado em arrendamento ou aquisição de imóvel com recurso a crédito, destinado a habitação própria permanente, mediante a atribuição de uma subvenção mensal.

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Submissão de candidaturas: de 01 de agosto a 30 de setembro de 2024
Acesso ao formulário condicionado ao período fixado

Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios - 2023/2024

Submissão de ficheiros de documentos em falta, comprovativos de alterações aos dados submetidos na candidatura ou documentos comprovativos do cumprimento das obrigações assumidas no âmbito do apoio atribuído.

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Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures - 2022 - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de ficheiros de documentos em falta, comprovativos de alterações aos dados submetidos na candidatura ou documentos comprovativos do cumprimento das obrigações assumidas no âmbito do apoio atribuído em 2022.

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Candidatura a Habitação Municipal

Submissão de candidatura para admissão do concurso de atribuição de fogos de habitação municipal, em regime de arrendamento apoiado do Município de Loures.

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Candidatura a Habitação Municipal - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito da candidatura submetida.

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Junção de Elementos a Candidatura Submetida até 09/03/2023 

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito da candidatura submetida até ao dia 09/03/2023.

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Habitação Municipal - Regularização de Ocupação sem Título (candidatura encerrada)

Submissão de formulário para requerer a regularização da utilização de uma habitação municipal sem autorização do Município de Loures.

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Regularização de Ocupação sem Título- Junção de Documentos / Elementos Instrutórios (O prazo para submissão termina a 09 de agosto de 2024)

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito do requerimento submetido.

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Revisão de Renda - Alteração nos Rendimentos do Agregado Familiar

Submissão de pedido de revisão de renda municipal, em regime de arrendamento apoiado, por alteração nos rendimentos do agregado familiar, no âmbito do Regulamento de Habitação do Município de Loures.

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Revisão de Renda - Alteração nos Rendimentos do Agregado Familiar  - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de pedido de junção de documentos / elementos em falta a processo de revisão de renda municipal, em regime de arrendamento apoiado, por alteração nos rendimentos do agregado familiar, no âmbito do Regulamento de Habitação do Município de Loures.

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Comunicação / Autorização de Modificação do Agregado Familiar e Transmissão

Submissão de comunicação e/ou autorização de alteração na composição do agregado familiar autorizado, para efeitos de atualização de dados do processo e atualização de renda.

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Comunicação / Autorização de Modificação do Agregado Familiar e Transmissão  - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de pedido de junção de documentos / elementos em falta a processo de revisão de renda municipal, em regime de arrendamento apoiado, por alteração nos rendimentos do agregado familiar, no âmbito do Regulamento de Habitação do Município de Loures.

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Renda Apoiada - Regularização de Dívida

Submissão de pedido de regularização de dívida por prestações referente a pagamentos de renda em regime de arrendamento apoiado, no âmbito do previsto no art.º 44º do Regulamento Municipal da Habitação de Loures.

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Comunicação de Ocorrências em Habitações Municipais

Comunicação de ocorrências, anomalias, em habitações municipais, para intervenção dos serviços municipais para reparação.

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Apoio Material / Logístico a Atividade Regular / Pontual

Submissão de pedido de apoio material e / ou logístico a atividade regular ou pontual desenvolvida pela Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Submissão de candidaturas -  22 de abril a 19 de maio de 2024

 

Os apoios financeiros reportam a atividades desenvolvidas no ano anterior ao da submissão da candidatura, com exceção do apoio a obras de construção e adaptação de imóveis.

 

Candidatura de Apoio Financeiro a Atividades Regulares

Submissão de candidatura para apoio financeiro à implementação ou desenvolvimento de atividades regulares (periódicas) e que integram o plano anual da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro ao Funcionamento

Submissão de candidatura para apoio financeiro ao funcionamento da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamento e / ou Mobiliário

Submissão de candidatura a apoio financeiro à aquisição de equipamento eletromecânico, hoteleiro, informático, telecomunicações e mobiliário, necessários ao funcionamento e prestação de respostas sociais da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro à Aquisição de Viaturas

Submissão de candidatura a apoio financeiro à aquisição de viaturas ligeiras - automóveis de passageiros ou mistos e carrinhas até 9 lugares e/ou adaptadas para transporte de pessoas com dificuldade de locomoção ou cadeira de rodas - e viaturas pesadas de passageiros, necessárias ao funcionamento e à prestação de resposta sociais da Instiuição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro a Obras de Conservação de Imóveis     

Submissão de candidatura a apoio financeiro à realização de obras de conservação em imóveis destinados à utilização como equipamento social da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro a Obras de Construção e Adaptação de Imóveis

Submissão de candidatura a apoio financeiro à realização de obras de construção e/ou de adaptação de imóveis destinados à utilização como equipamento social da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Junção de Elementos/Documentos a Candidatura RMAIS

Submissão de elementos/documentos em falta e necessários para a apreciação das candidaturas submetidas, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Referência A - Aquisição de Frações Habitacionais já Edificadas - Proposta de Venda (Candidaturas encerradas)

Submissão de candidatura relativa à proposta de venda de frações habitacionais já edificadas, que reúnam as condições de habitabilidade adequadas (apenas T1, T2 e T3).

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Referência B - Aquisição de Frações Habitacionais a Construir/ em Construção - Proposta de Venda  (Candidaturas encerradas)