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Requerer

Saiba o que pode requerer junto do município, como pode requerer e quais os procedimentos a ter em conta em [saber mais].

Ambiente

presencialonlineÓleos Lubrificantes Usados

Pedido de marcação para entrega nos serviços municipais, assegurando o destino final de resíduos adequado.
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presencialonlineAtividades na Rede Viária Florestal

A submissão de pedido para realização de atividades na rede viária florestal, formaliza-se através do formulário de corte ou condicionamento de  trânsito (total ou parcial) na via pública de domínio municipal.
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Certidões

Certidão de Direito de Preferênciapresencialonline

Pedido de emissão de certidão direito de preferência, para transação de imóvel classificado, ou em vias de classificação de interesse público, de valor municipal ou património cultural, situado na zona de proteção do Município.
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Certidão de Registo de Veículopresencialonline

Pedido de emissão de certidão de registo de matrícula municipal, de veículo ciclomotor, motociclo até 50cc ou veículo agrícola.
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Certidão de Licença Conduçãopresencialonline

Pedido de emissão de certidão de licença de condução municipal, de veículo ciclomotor ou motociclo até 50cc.
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Certidão de Alvará de Licença/Autorização de Utilizaçãopresencialonline

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presencialonlineCertidão de Alvará de Licença de Obras de Construção

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presencialonlineCertidão de Destaque de Parcela

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presencialonlineCertidão de Construção anterior a 1951

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presencialonlineCertidão de Constituição de Propriedade Horizontal

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presencialonlineCertidão de Constituição de Compropriedade/Ampliação do Número de Compartes

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presencialonlineCertidão de Toponímia

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Certidão de Toponímia (AUGI)presencialonline

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presencialonlineCertidão de Receção de Obras de Urbanização

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presencialonlineOutras Certidões

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Cópia de Documentos

presencialonlineCópia de documentos

Pedido de reprodução de documentos (ex.: plantas de imóvel ou outros), Alvará de Loteamento, nas opções simples ou autenticada.

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Nota: no caso de Alvará de Licença/Autorização de Utilização, deverá solicitar a emissão de certidão. Aceda ao separador Certidões.

Elevadores

presencialonlineElevadores/Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes
Pedido de inspeção periódica, reinspeção, inspeção extraordinária ou selagem de equipamento(s).

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Inspeção de Elevadores

Entrega Voluntária Viatura

Entrega voluntária de viatura em fim de vidapresencialonline

Declaração de entrega voluntária de viatura em fim de vida, para efeitos de cancelamento definitivo de matrícula.
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Informação Geográfica

Informação Geográfica - Cartografia / Ortofotospresencialonline

Pedido de emissão de informação geográfica do território de Loures em formato digital (Autocad ou Shapefile), Cartografia à escala 1:200 (cobertura de 2009), Cartografia à escala 1:5000 (cobertura de 2000), escala 1:10000 (cobertura de 2005), Eixos de Via e Toponímia, Números de Polícia, e/ou Ortofotomapas (cobertura de 2009 - resolução: 32cm).
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Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo

Concurso Publicitário, com Prémios por Sorteiopresencialonline

Pedido de autorização para realização de Concurso Publicitário com Prémios por Sorteio, por entidade com fins lucrativos, referentes a operações oferecidas ao público, em que a esperança de ganho reside conjuntamente na sorte e perícia do jogador, ou somente na sorte, e que atribuem como prémios coisas com valor económico, no âmbito das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, como por exemplo concursos de conhecimento, passatempos ou outros, organizados por jornais, revistas, emissoras de rádio ou de televisão e os concursos publicitários de promoção de bens ou serviços.
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Concurso Publicitário - Encerramento de Concursopresencialonline

Entrega de elementos comprovativos de operações, no âmbito do Concurso Publicitário com Prémios por Sorteio, autorizado.
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Sorteio com Venda de Bilhetespresencialonline

Pedido de autorização para realização de Sorteio com Venda de Bilhetes, levado a efeitos por entidade sem fins lucrativos, desde que a aplicação da receita obtida tenha por objetivo fins de assistência ou de interesse público, referentes a operações oferecidas ao público em que a esperança de ganho reside conjuntamente na sorte e perícia do jogador, ou somente na sorte, e que atribuem como prémios coisas com valor económico, no âmbito das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar.
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Sorteio - Encerramento de Sorteiopresencialonline

Entrega de elementos comprovativos de operações, no âmbito do Sorteio com Venda de Bilhetes, autorizado.
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Peditório / Angariação de Receitas

Peditóriopresencialonline

Pedido de autorização para angariação de receitas para fins de beneficiência e assistência ou de investigação ciêntifica a elas associadas, por pessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas, através da realização de espetáculos públicos ou de peditórios de rua com recurso a pessoal próprio ou voluntário, com ou sem contrapartidas em bens..
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Peditório - Prestação de Contaspresencialonline

Prestação de contas das receitas angariadas, no âmbito da autorização concedida para realização de espetáculo público ou peditório de rua com fins de beneficiência e assistência ou de investigação ciêntifica a elas associadas.
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Propriedades Imóveis Municipais

Informação sobre Propriedades Imóveis Municipaispresencialonline

Pedido de informação sobre propriedades imóveis municipais, como sendo confirmação de titularidade municipal, destino da propriedade municipal ou outros.
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Pretensão sobre Propriedades Imóveis Municipaispresencialonline

Pedido de pretensão sobre Propriedades Municipais, nomeadamente, aquisição do direito de superfície ou da propriedade plena, arrendamento, contrato de utilização de imóvel municipal, ocupação precária ou outra.
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Doação de Bens Imóveiscorreiopresencialonline

Apresentar proposta de doação de Bens Imóveis, para integração no domínio público municipal ou privado municipal.
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Ocorrênciapresencialonline

Comunicar ocorrência relativa a propriedades imóveis municipais.
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Convocação para Assembleia Geral de Condóminospresencialonline

Relativa a imóveis propriedade da Câmara Municipal, convocatória para a Assembleia Geral de Condóminos.
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Ruído

presencialonlineLicença Especial de Ruído

Pedido de emissão de licença no âmbito de atividades ruidosas temporárias  (eventos esporádicos) nos termos do disposto no Regulamento Geral do Ruído.
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Táxis

Renovação da Licença de Táxi - Substituição de veículo presencialonline

Pedido de renovação da licença de táxi devido a substituição do veículo (novo veículo).
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Averbamento da Licença de Táxipresencialonline

Pedido de averbamento de licença, por transmissão (venda, herança, outro) ou por alteração de denominação social da empresa (mantendo-se o mesmo NIF).
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Alteração da sede de firma - Comunicaçãopresencialonline

Comunicação ao Município da alteração de sede da firma de Táxi (não é averbado à licença).
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Renovação do Alvará do IMT - Comunicaçãopresencialonline

Entrega de comprovativo da renovação do Alvará de Táxi atribuído pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, I.P. (IMT, I.P.).
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Trânsito e Vias

Corte ou Condicionamento de Trânsitopresencialonline

Pedido de corte de trânsito total ou parcial (condicionamento) na via pública de domínio municipal, por motivo de obras, festividades, atividades desportivas, atividades na rede viária florestal, eventos religiosos e/ou outros.
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Reserva de Estacionamento para Cargas e Descargaspresencialonline

Pedido de reserva de estacionamento para cargas e descargas de estabelecimentos comerciais, em bolsa de estacionamento existente ou em lugar a criar.
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Reserva de Estacionamento para Deficientepresencialonline

Pedido de reserva ou alteração do local de reserva de estacionamento para pessoa com deficiência, junto a residência ou local de trabalho.
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Anulação de Reserva de Estacionamento para Deficientepresencialonline

Pedido de anulação do local de reserva de estacionamento para pessoa com deficiência, junto a residência ou local de trabalho.
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correiopresencialonlineParticipação de Sinistro - Indemnização por Danos em Vias Municipais

Participação de acidente ocorrido em vias municipais e pedido de indemnização por danos decorrentes de situações imputáveis ao Município.
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Outros/Diversos

Junção de Elementos a Processo Urbanísticopresencialonline

Formulário para junção de elementos (documentos em falta) a processo ou pedido urbanístico.

Nota: anexe os ficheiros conforme requisitos e formatos solicitados. 

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presencialonlineSubstituição de Elementos a Processo Urbanístico

Formulário para substituição de elementos (substituição de documentos já entregues) a processo ou pedido urbanístico.

Nota: anexe os ficheiros conforme requisitos e formatos solicitados. 

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Junção ou substituição de documentos - Formulário Geral (não aplicável ao urbanismo)presencialonline

Envio de documentos instrutórios - junção ou substituição - a pedidos já submetidos, não referentes ao urbanismo.


presencialonlineInscrição para intervenção em Reunião de Câmara

Inscrição para participação em Reunião de Câmara no período de intervenção do público.

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Marcação de Reunião - Âmbito Urbanismo presencialonline

Pedido de marcação de reunião com técnico do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística.

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Marcação de Reunião - Formulário Geral (não aplicável ao urbanismo)presencialonline

Solicitar marcação de reunião com um técnico de um serviço municipal, ou um serviço municipal.

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