Balcão Único

Candidatura - Concurso para atribuição de habitação municipal em regime de renda reduzida

Submissão do formulário para candidatura a atribuição de habitação municipal na Urbanização das Urmeiras, Praceta Barahona Fernandes nº 4 e 5, na Freguesia de Loures, em regime de renda reduzida, mediante concurso por sorteio.

Candidaturas abertas de 15 de junho de 2026 a 26 de junho de 2026

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Alteração de dados -  Concurso para atribuição de habitação municipal em regime de renda reduzida

Submissão do formulário para alteração de dados na candidatura para concurso de atribuição de habitação em regime de renda reduzida.

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Concurso para atribuição de habitação municipal em regime de renda reduzida - Junção de documentos / Elementos instrutórios

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito da candidatura submetida.

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Guia prático para o candidato

Declaração de consentimento sobre o tratamento de dados - Documento obrigatório para anexar no formulário de candidatura

Acesso aos Benefícios Sociais do Município - Inscrição / Manifestação de Interesse

Submissão do formulário para manifestação de interesse nos benefícios sociais disponibilizados pelo Município de Loures, no âmbito dos Protocolos de Concessão de Benefícios Sociais aos Polícias da PSP e aos Militares da GNR em funções no Concelho de Loures.

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Candidatura a Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures - Campanha 2027 

Submissão de candidatura a concessão de apoio à fixação de residência de jovens entre os 18 e os 35 anos, na área do concelho de Loures, consubstanciado em arrendamento ou aquisição de imóvel com recurso a crédito, destinado a habitação própria permanente, mediante a atribuição de uma subvenção mensal.

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Submissão de candidatura: de 01 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026
Acesso ao formulário condicionado ao período fixado

 

Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios - Campanha 2027

Submissão de ficheiros de documentos em falta, comprovativos de alterações aos dados submetidos na candidatura ou documentos comprovativos do cumprimento das obrigações assumidas no âmbito do apoio atribuído.

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Candidatura a Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures   Candidatura encerrada

Submissão de candidatura à concessão de apoio à fixação de residência de jovens entre os 18 e os 35 anos, na área do concelho de Loures, consubstanciado em arrendamento ou aquisição de imóvel com recurso a crédito, destinado a habitação própria permanente, mediante a atribuição de uma subvenção mensal.

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Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de ficheiros de documentos em falta, comprovativos de alterações aos dados submetidos na candidatura ou documentos comprovativos do cumprimento das obrigações assumidas no âmbito do apoio atribuído.

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Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures - 2022 - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de ficheiros de documentos em falta, comprovativos de alterações aos dados submetidos na candidatura ou documentos comprovativos do cumprimento das obrigações assumidas no âmbito do apoio atribuído em 2022.

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Candidatura ao Programa à habitação +35 em Loures - Campanha 2027

Submissão de candidatura a concessão de apoio à habitação, na área do concelho de Loures, consubstanciado em arrendamento, destinado a habitação permanente, mediante a atribuição de uma subvenção mensal.

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Submissão de candidatura: 01 de agosto de 2026 a  30 de setembro de 2026
Acesso ao formulário condicionado ao período fixado

Programa à habitação +35 em Loures - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios - Campanha 2027

Submissão de ficheiros de documentos em falta, comprovativos de alterações aos dados submetidos na candidatura ou documentos comprovativos do cumprimento das obrigações assumidas no âmbito do apoio atribuído.

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Candidatura ao Programa à habitação +35 em Loures   Candidatura encerrada

Submissão de candidatura à concessão de apoio à habitação, na área do concelho de Loures, consubstanciado em arrendamento, destinado a habitação permanente e mediante a atribuição de uma subvenção mensal.

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Programa à habitação +35 em Loures - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de ficheiros de documentos em falta, comprovativos de alterações aos dados submetidos na candidatura ou documentos comprovativos do cumprimento das obrigações assumidas no âmbito do apoio atribuído.

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Candidatura a Habitação Municipal

Submissão de candidatura para admissão do concurso de atribuição de fogos de habitação municipal, em regime de arrendamento apoiado do Município de Loures.

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Candidatura a Habitação Municipal - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito da candidatura submetida.

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Regularização de Ocupação sem Título - Valor Indemnizatório

Submissão de formulário para entrega de documentação para efeitos de aplicação do pagamento do valor indemnizatório, no âmbito do previsto no art. 6.º do Plano Extraordinário de Regularização de Ocupações sem Título de Habitações Municipais.

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Habitação Municipal - Regularização de Ocupação sem Título (candidatura encerrada)

Submissão de formulário para requerer a regularização da utilização de uma habitação municipal sem autorização do Município de Loures.

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Regularização de Ocupação sem Título- Junção de Documentos / Elementos Instrutórios (pedido encerrado)

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito do requerimento submetido.

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Habitação Municipal - Atualização de condições de recursos (3 em 3 anos)

Submissão de pedido por oficio / modificação de agregado / revisão de renda municipal, em regime de arrendamento apoiado, no âmbito do Regulamento de Habitação do Município de Loures.

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Habitação Municipal -  Atualização de condições de recurso (3 em 3 anos) - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de pedido de junção de documentos / elementos em falta do pedido por oficio / modificação de agregado / revisão de renda municipal, em regime de arrendamento apoiado, no âmbito do Regulamento de Habitação do Município de Loures.

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Revisão de Renda - Alteração nos Rendimentos do Agregado Familiar - Formulário encerrado temporáriamente

Submissão de pedido de revisão de renda municipal, em regime de arrendamento apoiado, por alteração nos rendimentos do agregado familiar, no âmbito do Regulamento de Habitação do Município de Loures.

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Revisão de Renda - Alteração nos Rendimentos do Agregado Familiar  - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de pedido de junção de documentos / elementos em falta a processo de revisão de renda municipal, em regime de arrendamento apoiado, por alteração nos rendimentos do agregado familiar, no âmbito do Regulamento de Habitação do Município de Loures.

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Comunicação / Autorização de Modificação do Agregado Familiar e Transmissão - Formulário encerrado temporáriamente

Submissão de comunicação e/ou autorização de alteração na composição do agregado familiar autorizado, para efeitos de atualização de dados do processo e atualização de renda.

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Comunicação / Autorização de Modificação do Agregado Familiar e Transmissão  - Junção de Documentos / Elementos Instrutórios

Submissão de pedido de junção de documentos / elementos em falta a processo de revisão de renda municipal, em regime de arrendamento apoiado, por alteração nos rendimentos do agregado familiar, no âmbito do Regulamento de Habitação do Município de Loures.

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Pedido de Transferência de Habitação Municipal 

Submissão de pedido de transferência do agregado familiar para outra habitação, no âmbito do artigo 50º do Regulamento de Habitação do Município de Loures.

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Renda Apoiada - Regularização de Dívida

Submissão de pedido de regularização de dívida por prestações referente a pagamentos de renda em regime de arrendamento apoiado, no âmbito do previsto no art.º 44º do Regulamento Municipal da Habitação de Loures.

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Comunicação de Ocorrências em Habitações Municipais

Comunicação de ocorrências, anomalias, em habitações municipais, para intervenção dos serviços municipais para reparação.

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Comunicação de Ocorrências- Junção de Elementos/Documentos

Submissão de pedido de junção de elementos/documentos a um pedido de ocorrência já submetido.

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Referência A - Aquisição de Frações Habitacionais já Edificadas - Proposta de Venda (Candidaturas encerradas)

Submissão de candidatura relativa à proposta de venda de frações habitacionais já edificadas, que reúnam as condições de habitabilidade adequadas (apenas T1, T2 e T3).

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Referência B - Aquisição de Frações Habitacionais a Construir/ em Construção - Proposta de Venda  (Pedido encerrado)