Balcão Único

Óleos Lubrificantes Usados

Pedido de marcação para entrega nos serviços municipais, assegurando o destino final de resíduos adequado.
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Atividades na Rede Viária Florestal

A submissão de pedido para realização de atividades na rede viária florestal, formaliza-se através do formulário de corte ou condicionamento de  trânsito (total ou parcial) na via pública de domínio municipal.
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Candidatura - Atribuição de Apoio Financeiro Extraordinário ao Arrendamento

Submissão de candidatura para atribuição de apoio financeiro extraordinário ao arrendamento habitacional, em situações de quebra de rendimentos dos arrendatários, resultantes da atual conjuntura provocada pela pandemia COVID-19.

Condições da candidatura  [saber mais]

Submissão de candidaturas: de 1 a 10 de setembro - fase extraordinária
Acesso ao formulário condicionado ao período fixado

Beneficiários:

• Agregados familiares com contrato de arrendamento habitacional que demonstrem quebra de rendimentos superior a 20%, face aos rendimentos do mês anterior ou período homólogo de 2019 e cuja parte percentual do total dos rendimentos mensais per capita dos membros do agregado que é destinado ao pagamento da renda mensal da habitação, seja superior a 35%.
• Estudantes com contrato de arrendamento de habitação, a uma distância superior a 50 km da permanente do seu agregado familiar, para frequência de estabelecimento de ensino.

Nota: este apoio vigorará entre 1 de maio e 31 de dezembro, com duração máxima de 4 meses, sob a forma de apoio mensal. Poderá ser prolongado por mais 4 meses, caso se mantenham as condições que motivaram a aprovação do apoio anteriormente atribuído, mediante a submissão de nova candidatura.

Junção de Elementos/Documentos a Candidatura de Apoio a Arrendamento

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito da candidatura submetida.

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Candidatura - Atribuição de Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures

Submissão de candidatura a concessão de apoio à fixação de residência de jovens entre os 18 e os 35 anos, na área do concelho de Loures, consubstanciado em  arrendamento ou aquisição de imóvel com recurso a crédito, destinado a habitação própria permanente, mediante a atribuição de uma subvenção mensal.

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Submissão de candidaturas: de 1 de junho a 2 de agosto
Acesso ao formulário condicionado ao período fixado

Consulte as Regras para a Atribuição de Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures

 

Junção de Elementos/Documentos a Candidatura de Apoio à Habitação Jovem

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito da candidatura submetida.

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Certidão de Direito de Preferência

Pedido de emissão de certidão direito de preferência, para transação de imóvel classificado, ou em vias de classificação de interesse público, de valor municipal ou património cultural, situado na zona de proteção do Município.
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Certidão de Registo de Veículo

Pedido de emissão de certidão de registo de matrícula municipal, de veículo ciclomotor, motociclo até 50cc ou veículo agrícola.
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Certidão de Licença Condução

Pedido de emissão de certidão de licença de condução municipal, de veículo ciclomotor ou motociclo até 50cc.
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Certidão de Alvará de Licença/Autorização de Utilização

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Certidão de Alvará de Licença de Obras de Construção

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Certidão de Destaque de Parcela

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Certidão de Construção anterior a 1951

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Certidão de Constituição de Propriedade Horizontal

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Certidão de Constituição de Compropriedade/Ampliação do Número de Compartes

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Certidão de Toponímia

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Certidão de Toponímia (AUGI)

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Certidão de Receção de Obras de Urbanização

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Outras Certidões

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Cópia de documentos

Pedido de reprodução de documentos (ex.: plantas de imóvel ou outros), Alvará de Loteamento, nas opções simples ou autenticada.
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Nota: no caso de Alvará de Licença/Autorização de Utilização, deverá solicitar a emissão de certidão. Aceda ao separador Certidões.

Elevadores/Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes

Pedido de inspeção periódica, reinspeção, inspeção extraordinária ou selagem de equipamento.
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Entrega voluntária de viatura em fim de vida

Declaração de entrega voluntária de viatura em fim de vida, para efeitos de cancelamento definitivo de matrícula.
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Informação Geográfica - Cartografia / Ortofotos

Pedido de emissão de informação geográfica do território de Loures em formato digital (Autocad ou Shapefile), Cartografia à escala 1:200 (cobertura de 2009), Cartografia à escala 1:5000 (cobertura de 2000), escala 1:10000 (cobertura de 2005), Eixos de Via e Toponímia, Números de Polícia, e/ou Ortofotomapas (cobertura de 2009 - resolução: 32cm).
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Apoio Material / Logístico a Atividade Regular / Pontual

Submissão de pedido de apoio material e/ou logístico a atividade regular ou pontual desenvolvida pela Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Submissão de candidaturas: de 1 de janeiro a 15 de fevereiro

Acesso aos formulários condicionado ao período fixado

Os apoios financeiros reportam a atividades desenvolvidas no ano anterior ao da submissão da candidatura, com exceção do apoio a obras de construção e adaptação de imóveis.

 

Candidatura de Apoio Financeiro a Atividades Regulares

Submissão de candidatura para apoio financeiro à implementação ou desenvolvimento de atividades regulares (periódicas) e que integram o plano anual da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro ao Funcionamento

Submissão de candidatura para apoio financeiro ao funcionamento da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamento e/ou Mobiliário

Submissão de candidatura a apoio financeiro à aquisição de equipamento eletromecânico, hoteleiro, informático, telecomunicações e mobiliário, necessários ao funcionamento e prestação de respostas sociais da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro à Aquisição de Viaturas

Submissão de candidatura a apoio financeiro à aquisição de viaturas ligeiras - automóveis de passageiros ou mistos e carrinhas até 9 lugares e/ou adaptadas para transporte de pessoas com dificuldade de locomoção ou cadeira de rodas - e viaturas pesadas de passageiros, necessárias ao funcionamento e à prestação de resposta sociais da Instiuição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro a Obras de Conservação de Imóveis     

Submissão de candidatura a apoio financeiro à realização de obras de conservação em imóveis destinados à utilização como equipamento social da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro a Obras de Construção e Adaptação de Imóveis

Submissão de candidatura a apoio financeiro à realização de obras de construção e/ou de adaptação de imóveis destinados à utilização como equipamento social da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Junção de Elementos/Documentos a Candidatura RMAIS

Submissão de elementos/documentos em falta e necessários para a apreciação das candidaturas submetidas, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Inscrição para intervenção em Reunião de Câmara

Inscrição para participação em Reunião de Câmara no período de intervenção do público.

A Reunião de Câmara agendada para o dia 19 de janeiro de 2022, pelas 14h30, será realizada por vídeoconferência e terá caráter público.

Constam da ordem de trabalhos dois pontos para deliberação por votação secreta, o ponto 3 e ponto 4.

Consulte aqui o edital.

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Concurso Publicitário, com Prémios por Sorteio

Pedido de autorização para realização de concurso publicitário de promoção de bens ou serviços com atribuição de prémios por sorteio, por entidade com fins lucrativos, referentes a operações oferecidas ao público, em que a esperança de ganho reside na sorte do jogador e que atribuem prémios com valor económico, no âmbito das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar.
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Concurso Publicitário - Encerramento de Concurso

Entrega de elementos comprovativos de operações, no âmbito do Concurso Publicitário com Prémios por Sorteio, autorizado.
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Sorteio com Venda de Bilhetes

Pedido de autorização para realização de sorteio com venda de bilhetes, levado a efeitos por entidade sem fins lucrativos, com objetivo de aplicação da receita obtida para fins de assistência ou de interesse público, referentes a operações oferecidas ao público em que a esperança de ganho reside na sorte do jogador e que atribuem prémios com valor económico, no âmbito das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar.
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Sorteio - Encerramento de Sorteio

Entrega de elementos comprovativos de operações, no âmbito do Sorteio com Venda de Bilhetes, autorizado.
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Peditório

Pedido de autorização para angariação de receitas para fins de beneficiência e assistência ou de investigação ciêntifica a elas associadas, por pessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas, através da realização de espetáculos públicos ou de peditórios de rua com recurso a pessoal próprio ou voluntário, com ou sem contrapartidas em bens..
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Peditório - Prestação de Contas

Prestação de contas das receitas angariadas, no âmbito da autorização concedida para realização de espetáculo público ou peditório de rua com fins de beneficiência e assistência ou de investigação científica a elas associadas.
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Informação sobre Propriedades Imóveis Municipais Não Habitacionais

Pedido de informação sobre propriedades imóveis municipais, como sendo confirmação de titularidade municipal, destino da propriedade municipal ou outros.
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Doação de Bens Imóveis

Apresentar proposta de doação de Bens Imóveis, para integração no domínio público municipal ou privado municipal.
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Convocação para Assembleia Geral de Condóminos

Relativa a imóveis propriedade da Câmara Municipal, convocatória para a Assembleia Geral de Condóminos.
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A instalação/construção de um suporte ou estrutura publicitária - outdoors ou outras estruturas fixas, nomeadamente de grandes dimensões - com inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial, em bens ou espaços afetos ao domínio público ou deles visíveis, domínio privado ou edifícios, está sujeita a licenciamento prévio.

Este licenciamento não dispensa ou substitui a licença de ocupação de via pública, a requerer na Junta/União de Freguesias territorialmente competente.

Licenciamento de Estrutura/Suporte de Publicidade

Submissão de pedido de licenciamento de estruturas de suporte de publicidade, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 4º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação vigente.

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Licença Especial de Ruído

Pedido de emissão de licença no âmbito de atividades ruidosas temporárias  (eventos esporádicos) nos termos do disposto no Regulamento Geral do Ruído.
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Renovação da Licença de Táxi - Substituição de veículo

Pedido de renovação da licença de táxi devido a substituição do veículo (novo veículo).
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Emissão de 2ª Via da Licença de Táxi

Pedido de emissão de 2ª via da licença de táxi devido a extravio, perda, roubo, ou outro.
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Averbamento da Licença de Táxi

Corte ou Condicionamento de Trânsito

Pedido de corte de trânsito total ou parcial (condicionamento) na via pública de domínio municipal, por motivo de obras, festividades, atividades desportivas, atividades na rede viária florestal, eventos religiosos e/ou outros.
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Reserva de Estacionamento para Cargas e Descargas

Pedido de reserva de estacionamento para cargas e descargas de estabelecimentos comerciais, em bolsa de estacionamento existente ou em lugar a criar.
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Reserva de Estacionamento para Deficiente

Pedido de reserva ou alteração do local de reserva de estacionamento para pessoa com deficiência, junto a residência ou local de trabalho.
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Anulação de Reserva de Estacionamento para Deficiente

Aceder aos requerimentos de Urbanismo.

Junção de Elementos a Processo Urbanístico

Formulário para junção de elementos (documentos em falta) a processo ou pedido urbanístico.

Nota: anexe os ficheiros conforme requisitos e formatos solicitados. 
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Substituição de Elementos a Processo Urbanístico

Formulário para substituição de elementos (substituição de documentos já entregues) a processo ou pedido urbanístico.

Nota: anexe os ficheiros conforme requisitos e formatos solicitados.
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Junção ou substituição de documentos - Formulário Geral (não aplicável ao urbanismo)