Balcão Único

Candidatura - Atribuição de Apoio Financeiro Extraordinário ao Arrendamento

Submissão de candidatura para atribuição de apoio financeiro extraordinário ao arrendamento habitacional, em situações de quebra de rendimentos dos arrendatários, resultantes da atual conjuntura provocada pela pandemia COVID-19.

Condições da candidatura  [saber mais]

Submissão de candidaturas: de 1 a 10 de setembro de 2021 - fase extraordinária
Acesso ao formulário condicionado ao período fixado

Beneficiários:

• Agregados familiares com contrato de arrendamento habitacional que demonstrem quebra de rendimentos superior a 20%, face aos rendimentos do mês anterior ou período homólogo de 2019 e cuja parte percentual do total dos rendimentos mensais per capita dos membros do agregado que é destinado ao pagamento da renda mensal da habitação, seja superior a 35%.
• Estudantes com contrato de arrendamento de habitação, a uma distância superior a 50 km da permanente do seu agregado familiar, para frequência de estabelecimento de ensino.

Nota: este apoio vigorará entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2021, com duração máxima de 4 meses, sob a forma de apoio mensal. Poderá ser prolongado por mais 4 meses, caso se mantenham as condições que motivaram a aprovação do apoio anteriormente atribuído, mediante a submissão de nova candidatura.

Junção de Elementos/Documentos a Candidatura de Apoio a Arrendamento

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito da candidatura submetida.

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Candidatura - Atribuição de Apoio Financeiro à Habitação Jovem em Loures

Submissão de candidatura a concessão de apoio à fixação de residência de jovens entre os 18 e os 35 anos, na área do concelho de Loures, consubstanciado em  arrendamento ou aquisição de imóvel com recurso a crédito, destinado a habitação própria permanente, mediante a atribuição de uma subvenção mensal.

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Submissão de candidaturas: 1 de setembro a 28 de outubro
Acesso ao formulário condicionado ao período fixado

Consulte o Regulamento de Habitação do Município de Loures (a partir da pág. 274)

 

 

Junção de Elementos/Documentos a Candidatura de Apoio à Habitação Jovem

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito da candidatura submetida.

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Candidatura a Habitação Municipal

Submissão de candidatura para admissão do concurso de atribuição de fogos de habitação municipal, em regime de arrendamento apoiado do Município de Loures.

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Candidatura a Habitação Municipal - Junção de Elementos

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito da candidatura submetida.

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Regime de Arrendamento Apoiado - Entrega de Documentação

Submissão de formulário com informação e documentação relativa à composição do agregado familiar a residir, para efeitos de aplicação do Regime de Arrendamento Apoiado - Lei 81/2014, de 19 de dezembro.

Se existirem alterações à composição do agregado familiar autorizado a residir, deverá ser anexado requerimento assinado pelo titular do contrato de arrendamento, contendo a indicação das alterações ocorridas no agregado. Clique aqui para obter o requerimento.

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Regime de Arrendamento Apoiado - Junção de Elementos

Submissão de ficheiros de documentos em falta, no âmbito do processo submetido.

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Convocação para Assembleia Geral de Condóminos

Relativa a imóveis propriedade da Câmara Municipal, convocatória para a Assembleia Geral de Condóminos.
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Apoio Material / Logístico a Atividade Regular / Pontual

Submissão de pedido de apoio material e/ou logístico a atividade regular ou pontual desenvolvida pela Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Submissão de candidaturas: de 1 de janeiro a 15 de fevereiro

Acesso aos formulários condicionado ao período fixado

Os apoios financeiros reportam a atividades desenvolvidas no ano anterior ao da submissão da candidatura, com exceção do apoio a obras de construção e adaptação de imóveis.

 

Candidatura de Apoio Financeiro a Atividades Regulares

Submissão de candidatura para apoio financeiro à implementação ou desenvolvimento de atividades regulares (periódicas) e que integram o plano anual da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro ao Funcionamento

Submissão de candidatura para apoio financeiro ao funcionamento da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamento e/ou Mobiliário

Submissão de candidatura a apoio financeiro à aquisição de equipamento eletromecânico, hoteleiro, informático, telecomunicações e mobiliário, necessários ao funcionamento e prestação de respostas sociais da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro à Aquisição de Viaturas

Submissão de candidatura a apoio financeiro à aquisição de viaturas ligeiras - automóveis de passageiros ou mistos e carrinhas até 9 lugares e/ou adaptadas para transporte de pessoas com dificuldade de locomoção ou cadeira de rodas - e viaturas pesadas de passageiros, necessárias ao funcionamento e à prestação de resposta sociais da Instiuição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro a Obras de Conservação de Imóveis     

Submissão de candidatura a apoio financeiro à realização de obras de conservação em imóveis destinados à utilização como equipamento social da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Candidatura de Apoio Financeiro a Obras de Construção e Adaptação de Imóveis

Submissão de candidatura a apoio financeiro à realização de obras de construção e/ou de adaptação de imóveis destinados à utilização como equipamento social da Instituição, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Junção de Elementos/Documentos a Candidatura RMAIS

Submissão de elementos/documentos em falta e necessários para a apreciação das candidaturas submetidas, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

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Polícia Municipal de Loures

Aceda ao microsite da Polícia Muncipal de Loures onde pode obter informações sobre, sua estrutura, atuação, contactos e outras.

 

Entrega voluntária de viatura em fim de vida

Declaração de entrega voluntária de viatura em fim de vida, para efeitos de cancelamento definitivo de matrícula.
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Processos de Contra-Ordenação

Constitui contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preencha um tipo legal no qual se comine uma coima. Pode ter origem numa denúncia particular, numa participação ou num auto de notícia, elaborados pelas autoridades fiscalizadoras municipais.
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Portal do Arquivo

Permite o acesso eletrónico aos fundos documentais de que é depositário o Arquivo Municipal de Loures.

Portal da Educação

O Portal da Educação é uma ferramenta digital que permite a interação entre toda a comunidade educativa, servindo como espaço de divulgação e partilha de iniciativas dinamizadas pelas escolas.

Portal do Movimento Associativo

Reconhecendo a importância do Movimento Associativo do concelho no desenvolvimento das comunidades locais, é disponibilizado às estruturas associativas o Portal do Movimento Associativo, uma importante ferramenta interativa, que se assume como um espaço facilitador da articulação das mesmas com o Município e que dispõe de diversas valências que pretendem responder rápida e eficazmente às solicitações e necessidades das associações.

Esta aplicação pretende igualmente constituir-se como espelho do Movimento Associativo em Loures através da divulgação e partilha de informações sobre as associações e coletividades do concelho, bem como das suas atividades e projetos.

Proporciona ainda mais transparência nas estratégias de apoio às atividades das associações e comunidades locais.

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Portal das Reuniões de Câmara

Permite aceder a toda a informação relativa às reuniões do Executivo Municipal.

Portal A Minha Rua

Informações e possibilidade de realizar online a comunicação de ocorrências da sua rua ou bairro e sugestões de melhorias diretamente à Câmara Municipal e Junta de Freguesia.

Portal ePortugal

Ponto central de informação e acesso aos serviços da administração pública, incluindo Balcão do Empreendedor.

Portal de Recrutamento

Aceda ao Portal de Recrutamento da Câmara Municipal de Loures para obter informações sobre procedimentos concursais a decorrer, mobilidades, submissão online de candidaturas, entre outros, no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.