Balcão Único

Óleos Lubrificantes Usados

Pedido de marcação para entrega nos serviços municipais, assegurando o destino final de resíduos adequado.
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Atividades na Rede Viária Florestal

A submissão de pedido para realização de atividades na rede viária florestal, formaliza-se através do formulário de corte ou condicionamento de trânsito (total ou parcial) na via pública de domínio municipal.
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Portal de Recrutamento

Aceda ao Portal de Recrutamento da Câmara Municipal de Loures para obter informações sobre procedimentos concursais a decorrer, mobilidades, submissão online de candidaturas, entre outros, no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Cartografia Topográfica à escala 1:1000

Consultar ou fazer download da cartografia do território de Loures à escala 1:1000.

Esta informação data de 1996, com atualizações planimétricas de 1999. A cobertura da freguesia de Lousa e parte das freguesias de Bucelas, Fanhões e Loures não foi efetuada à escala 1:1000.

Certidão de Direito de Preferência

Pedido de emissão de certidão direito de preferência, para transação de imóvel classificado, ou em vias de classificação de interesse público, de valor municipal ou património cultural, situado na zona de proteção do Município.
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Certidões e Documentos Online

Permite consultar certidões e/ou outros documentos eletrónicos, através do código* de acesso ao  documento, sem necessidade de entrar na conta corrente de utilizador.

Referente a pedidos efetuados digitalmente, ao Município.

*Número de identificação do documento eletrónico traduzido em código de barras, atribuído automaticamente pela aplicação e que o certifica como tal.

Certidões/documentos eletrónicos emitidos ao abrigo do art.º 62.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro e do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril na sua atual redação.

Unidades de Saúde - Pedido de Assistência

Para uso exclusivo do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas (ACS Loures-Odivelas), da Unidade Local de Saúde Loures Odivelas (ULS LO) , da Unidade Local de Saúde S. José, EPE e da CRI Lisboa Oriental - ET Loures.

Convocação para Assembleia Geral de Condóminos

Relativa a imóveis propriedade da Câmara Municipal, convocatória para a Assembleia Geral de Condóminos.
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Informação Geográfica - Cartografia / Ortofotos

Pedido de emissão de informação geográfica do território de Loures em formato digital (Autocad ou Shapefile): Cartografia à escala 1:200 (cobertura de 2009); Cartografia à escala 1:5000 (cobertura de 2000) e escala 1:10000 (cobertura de 2005); Eixos de Via e Toponímia, Números de Polícia, e / ou Ortofotomapas (cobertura de 2009 - resolução: 32cm).

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Junção ou substituição de documentos - Formulário Geral (não aplicável a Urbanismo)

Formulário para submissão de documentos / elementos em falta em pedidos submetidos, exceto Urbanismo.

Nota: Os documentos anexam-se no passo 3 do formulário, após confirmação dos dados registados.

Marcação de Reunião - Formulário Geral (não aplicável a Urbanismo)

Formulário para submissão de pedido de marcação de reunião com um técnico ou serviço municipal.

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Loures Aventura-te 2024 - Inscrição  (Inscrições encerradas)

Submissão de inscrição ao programa de ocupação de tempos livres para crianças e jovens, que visa o desenvolvimento e a dinamização de atividades de natureza lúdica, desportista, ambiental e cultural.

Nota: Acesso ao formulário condicionado às datas e horário fixados.

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Plantas de Localização

Permite aceder ao Mapa Interativo, pesquisar, assinalar e obter Plantas de Localização do Município de Loures, incluíndo Áreas de Reabilitação Urbana, Áreas de Génese Ilegal, Plano de Diretor Municipal-Ordenamento, Plano de Diretor Municipal-Condicionantes e Cartas de Ruído.

Para mais informações pode consultar aqui a ajuda disponibilizada no Mapa Interativo.

 

Estatística

Permite aceder ao Mapa Interativo, pesquisar, assinalar e obter plantas de dados estatísticos sobre população, alojamento e edifícios do Município de Loures, com base nos Censos 2011 do Instituto Nacional de Estatística, I.P. - Portugal.

 

Paisagens Culturais e Naturais

Permite aceder ao Mapa Interativo, pesquisar, assinalar e obter plantas de dados das Paisagens Culturais e Naturais do Município de Loures.

Programa OTL Jovens Monitores  (Inscrições encerradas)

Submissão de candidatura a vaga  de monitor no âmbito do progama OTL Jovens Monitores.

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Programa OTL Jovens na Autarquia - Serviços  (Inscrições encerradas)

Submissão de candidatura a vaga no âmbito do programa OTL Jovens na Autarquia.

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Portal da Educação

O Portal da Educação é uma ferramenta digital que permite a interação entre toda a comunidade educativa, servindo como espaço de divulgação e partilha de iniciativas dinamizadas pelas escolas.

Informação sobre Propriedades Imóveis Municipais Não Habitacionais

Pedido de informação sobre propriedades imóveis municipais, como sendo confirmação de titularidade municipal, destino da propriedade municipal ou outros.
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Doação de Bens Imóveis

Apresentar proposta de doação de Bens Imóveis, para integração no domínio público municipal ou privado municipal.
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Convocação para Assembleia Geral de Condóminos

Relativa a imóveis propriedade da Câmara Municipal, submissão de convocatória para a Assembleia Geral de Condóminos.
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Redes de Equipamentos Coletivos

Permite a pesquisa dos espaços existentes no Município com utilização coletiva e as suas diversas valências, incluíndo a localização geográfica através do mapa interativo - Roteiro Municipal.

Inscrição para Intervenção em Reunião de Câmara

Inscrição para participação em Reunião de Câmara no período de intervenção do público.

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Licença Especial de Ruído

Pedido de emissão de licença no âmbito de atividades ruidosas temporárias (eventos esporádicos) nos termos do disposto no Regulamento Geral do Ruído.

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Ambiente

• Óleos Lubrificantes Usados

Arrendamento Apoiado - Habitações Municipais

• Requerimento de pedido de alterações à composição do agregado familiar autorizado a residir

Cemitérios Municipais

• Inumação / Exumação / Trasladação / Cremação
• Ocupação de Ossário
• Alteração de Responsável pelos Restos Mortais
• Transmissão de Sepultura Perpétua / Jazigo Particular - Averbamento
• Ornamentação de Sepultura

Minutas de Declarações

• Declaração de Cumprimento de Requisitos para Cremação
• Declaração de Autorização para Levantamento de Cinzas
• Declaração de Entrega de Cinzas
• Declaração de Desistência de Ossário
• Declaração de Autorização de Abertura: Sepultura Perpétua / Jazigo Particular / Talhão Particular
• Declaração de Destino de Pedras de Sepultura
• Declaração de Legitimidade para Inumação, Exumação, Trasladação e Cremação (Decreto-Lei nº. 411/98) 

Certidões

• Certidão de Direito de Preferência
• Certidão de Licença de Condução
• Certidão de Registo de Veículo
• Certidão de Alvará de Licença/Autorização de Utilização
• Certidão de Alvará de Licença de Obras de Construção
• Certidão de Destaque de Parcela
• Certidão de Construção anterior a 1951
• Certidão de Constituição de Propriedade Horizontal
• Certidão de Constituição de compropriedade/Ampliação do Número de Compartes
• Certidão de Toponímia
• Certidão de Toponímia (AUGI)
• Certidão de Receção de Obras de Urbanização
• Certidão de Abertura/Instalação de Escola de Condução
• Certidão de Abertura/Transferência de Farmácia
• Outras Certidões

Informação Geográfica

• Informação Geográfica

Isenção de taxas (não aplicável aos pedidos de urbanimo)

• Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas

Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar

• Concurso Publicitário, com Prémios por Sorteio
• Concurso Publicitário - Encerramento de Concurso
• Sorteio com Venda de Bilhetes
• Sorteio - Encerramento Sorteio

Minutas de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar

• Regulamento de Concurso Publicitário com Prémios por Sorteio
• Regulamento de Sorteio com Venda de Bilhetes
• Garantia Bancária
• Declaração - Maiores de Idade
• Declaração - Menores de Idade

Peditório / Angariação de Receitas

• Peditório / Angariação de Receitas
• Peditório - Prestação de Contas

Propriedades Municipais

• Informação sobre Propriedades Municipais
• Pretensão sobre Propriedades Municipais
• Doação de Bens Imóveis
• Ocorrência em Propriedades Municipais
• Convocação para Assembleia Geral de Condóminos

Táxis

• Licença Táxi - Substituição do Veículo
• Averbamento de Licença de Táxi
• Comunicação de Renovação do Alvará do IMT,I.P. - Táxi
• Comunicar Alteração Sede Firma - Táxi

Trânsito e Vias

• Estacionamento Cargas e Descargas
• Reserva Estacionamento Deficiente
• Anulação Estacionamento Deficiente
• Sinalização
• Pavimento Via Pública
• Corte ou Condicionamento de Trânsito
• Indemnização Danos Vias Municipais
• Abrigos de Transportes Públicos
• Carreiras de Transportes Públicos

Outros / Diversos Serviços

• Marcação de Reunião
• Junção / Substituição de Elementos

URBANISMO

Antenas

• Autorização de Instalação Infraestruturas Suporte Estações Radiocomunicações

ARU - Área de Reabilitação Urbana

• Relatório Técnico Preliminar
• Relatório Técnico Final
• Pedido de Vistoria em Área de Reabilitação Urbana - Redução IMI

Autorização de Funcionamento Atividades Económicas em AUGI

• Autorização de Funcionamento a Título Precário (Ativ. Económicas em AUGI)
• Autorização de Funcionamento a Título Precário (Mudança Explorador em AUGI)

Autorização de Obras Isentas Licenciamento em AUGI

• Autorização de Obras Isentas de Licenciamento Artigo 20º RMAUGI (AUGI)

Utilização

• Comunicação de Utilização Art.º 62º - A RJUE (obra sujeita controlo prévio)
• Comunicação Prévia com Prazo - Alteração de Utilização Art.º 62º - B  RJUE (sem obra sujeita a controlo prévio)
• Comunicação Prévia com Prazo - Utilização Art.º 62º - C  RJUE (obra isenta de controlo prévio)

 

Averbamentos

• Averbamento do Titular do Processo
• Averbamento do Técnico Responsável da Obra
• Averbamento do Empreiteiro
• Averbamento do Técnico Autor do Projeto
• Averbamento do Alvará de Licença de Utilização/ Exploração de Combustíveis

Certidões

• Certidão de Alvará de Licença/Autorização de Utilização
• Certidão de Alvará de Licença de Obras de Construção
• Certidão de Destaque de Parcela
• Certidão de Construção anterior a 1951
• Certidão de Constituição de Propriedade Horizontal
• Certidão de Constituição de compropriedade/Ampliação do Número de Compartes
• Certidão de Toponímia
• Certidão de Toponímia (AUGI)
• Certidão de Receção de Obras de Urbanização
• Certidão de Abertura/Instalação de Escola de Condução
• Certidão de Abertura/Transferência de Farmácia
• Outras Certidões

Combustíveis

• Licenciamento Armazenamento Produtos Petróleo/Postos Abastecimento Combustível Classes A1, A2 e A3
• Licenciamento Armazenamento Produtos Petróleo/Postos Abastecimento Combustível não incluídos no Licenciamento Simplificado ou Isentos
• Comunicação Armazenamento Produtos Petróleo/Postos Abastecimento Combustível Classes B1 e B2
• Vistoria para Armazenagem/Abastecimento Combustíveis

Comunicação de Início de Obras

• Comunicação de Início de Obras

Comunicação Prévia

• Comunicação Prévia de Obras de Edificação
• Comunicação Prévia de Obras de Alteração
• Comunicação Prévia de Obras de Demolição
• Comunicação Prévia de Legalização de Edificação
• Comunicação Prévia de Obras de Loteamento
• Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
• Comunicação Prévia de Obras de Remodelação de Terrenos
• Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas
• Renovação da Comunicação Prévia - Art.º 72º RJUE
• Execução Trabalhos de Escavação e Contenção Periférica - Art.º 81º RJUE

Consulta

• Consulta/Reprodução de processos/documentos

Destaque de Parcela

• Destaque Parcela

Direito à Informação

• Viabilidade Construtiva para efeitos de atualização do IMI
• Instrumentos de Planeamento em vigor
• Condições gerais a que deve obedecer a operação urbanística
• Estado e andamento do Procedimento da operação urbanística
• Outras informações

Elevadores

• Inspeção a Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas,Tapetes Rolantes

Energias Renováveis de Escassa Relevância Urbanística

• Licenciamento Instalação de Geradores Eólicos/Painéis Fotovoltaicos

Entrevistas/Reuniões

• Marcação de entrevista/reunião

Exposição

• Exposição

Ficha Técnica de Habitação

• Depósito de Ficha Técnica de Habitação
• Reprodução de Ficha Técnica de Habitação

Informação Prévia

• Informação Prévia ao abrigo Art.º 14 nº 1 RJUE
• Informação Prévia Obras de Edificação - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Obras de Alteração - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Obras de Demolição - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Obras de Loteamento - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Obras de Urbanização - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Alteração de Utilização - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Outras Operações Urbanísticas - Art.º 14º nº 2

Junção/Substituição de Elementos

• Junção de Elementos
• Substituição de Elementos

Licenciamento

• Licenciamento de Obras de Edificação
• Licenciamento Condicionado de Obras de Edificação (AUGI)
• Licenciamento de Obras de Alteração
• Licenciamento de Obras de Demolição
• Licenciamento de Legalização de Edificação
• Licenciamento de Obras de Loteamento
• Licenciamento de Obras de Loteamento (AUGI)
• Licenciamento de Obras de Urbanização
• Licenciamento de Obras de Remodelação de Terrenos
• Licenciamento de Outras Operações Urbanísticas
• Licenciamento de Estrutura/Suporte de Publicidade
• Emissão de Alvará - Art.º 76 nº 1 RJUE
• Licença Especial para Obras Inacabadas
• Renovação da Licença - Art.º 72º RJUE
• Licença Parcial - Art.º 23º nº 6 RJUE
• Execução Trabalhos de Escavação e Contenção Periférica - Art.º 81º RJUE

Número de Polícia

• Atribuição de número de polícia

Obras na Via Pública

• Licenciamento de Obras e Trabalhos na Via Pública

Prorrogações

• Prorrogação para conclusão das obras - Art.º 58º nº 5 RJUE
• Prorrogação das obras em fase de acabamentos - Art.º 58º nº 6 RJUE
• Prorrogação para apresentação dos projetos das especialidades

Publicidade - Licenciamento de Estrutura/Suporte de Publicidade

• Licenciamento de Estrutura/Suporte de Publicidade

Reproduções

• Reprodução de documentos

Ruído

• Licença Especial de Ruído para Operações Urbanísticas

Unidade de Execução

• Delimitação de Unidade de Execução

Vistorias

• Vistoria ao abrigo do Art.º 89º RJUE/Art.º 12 RGEU
• Vistoria para Receção Provisória de Obras de Urbanização
• Vistoria para Receção Definitiva de Obras de Urbanização
• Vistoria para Constituição de Propriedade Horizontal
• Vistoria para Armazenagem/Abastecimento Combustíveis
• Inspeção a Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes

Operações Urbanísticas em Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)

• Licenciamento de Obras de Loteamento (AUGI)
• Licenciamento Condicionado de Obras de Edificação (AUGI)
• Autorização de Obras Isentas de Licenciamento Artigo 20º RMAUGI (AUGI)
• Autorização de Funcionamento a Título Precário (Ativ. Económicas em AUGI)
• Autorização de Funcionamento a Título Precário (Mudança Explorador em AUGI)
• Certidão de Toponímia (AUGI)