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Balcão Único

Pesquisa

Autenticação de Dois Fatores (2FA) no Balcão Único

Desde o dia 20 de junho que a plataforma Balcão Único passou a disponibilizar o método de autenticação de dois fatores (2FA). Desta forma, o acesso às contas no Balcão Único passa a requerer duas formas de verificação de identidade combinadas. Uma medida que reforça a aposta na segurança dos dados dos seus utilizadores.

Para mais esclarecimentos, pode aceder às Perguntas Frequentes.

Informação

Divisão de Atendimento ao Público

Tel.: 211 150 100

Horário: dias úteis: 9h 00- 12h30 | 14h00 - 17h30
Espaço Atendimento ao Cidadão Loures - Paços do Concelho

Tel.: 211 150 100 / 211 150 195

Horário: dias úteis: 9h00 - 17h00

Praça da Liberdade
2674 - 501 Loures

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Espaço Atendimento ao Cidadão - Loureshopping

Tel: 211 150 100 / 211 150 891

Horário:

Dias úteis: 9h00 - 20h00 Tesouraria: 9h00 - 19h00

Sábado: 9h00 - 17h00 Tesouraria: 9h00 - 16h30

LoureShopping, Loja 0.010 A, Piso 0
Av. Descobertas, 90
Quinta do Infantado,

2670-457 Loures

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Espaço de Atendimento ao Cidadão - Sacavém

Tel: 211 150 100 / 211 151 341

Horário: dias úteis: 9h00 - 17h00 Tesouraria: 9h00-16h00

Largo 1º de Maio, n.º 1
2685-099 Sacavém

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Espaço Atendimento ao Cidadão - Moscavide

Tel: 211 150 100

Horário: dias úteis 9h00- 17h00 Tesouraria 9h00- 16h00

Av. Moscavide, 65
1885 - 066 Moscavide

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Espaço Atendimento ao Cidadão - Santa Iria de Azóia

Tel.: 211 150 100 / 211 151 045

Horário: dias úteis: 9h00 - 17h00 Tesouraria 9h00 - 16h00

Rua Dr. Egas Moniz, 21
2690- 350 Santa Iria de Azóia

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Espaço Atendimento ao Cidadão - Centro Comercial Continente de Loures

Tel.: 211 150 100 / 211 150 881

Horário: Dias úteis: 09h00 - 17h00

Centro Comercial Continente, loja 80
Quinta Casal da Pipa
2670 - 339 Loures

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Atendimento Municipal - Urbanismo

Tel: 211 151 013 / 211 150 100

Horário: dias úteis: 8h30 - 16h00

Atendimento telefónico técnico: dias úteis: 10h30 - 12h30

Email: uau_balcao@cm-loures.pt

Rua Ilha da Madeira, 4
2670-442 Loures

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Atendimento Departamento de Recursos Humanos

Tel: 211 150 100

Horário: dias úteis - 9h00-16h30

Rua Dr. Manuel Arriaga, 7

2670- 451 Loures

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Atendimento da Divisão de Gestão Documental e Arquivo

Tel: 21 115 07 55 /211 150 100

Horário: dias úteis: 9h00 - 12h30 | 14h00 - 17h00

Rua Cesário Verde, 1
2670 - 527 Loures

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Polícia Municipal de Loures

Tel: 211 150 382

Horário: dias úteis (com encerramento temporário para almoço): 9h00 - 12h30/14h00-17h00

Rua da Carapuça
Casal das Lajes
2670-424 Loures

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Urbanismo

As plantas de implantação, em formato dwg, necessárias à formalização de novos pedidos de operações urbanísticas, só são aceites se estiverem no sistema de coordenadas ETRS89/PT-TM06, conforme normas constantes do RMEU.

Os novos pedidos de operações urbanísticas (licenciamento, comunicação prévia e informação prévia) devem ser submetidos apenas em formato digital, através dos formulários do balcão único, mediante autenticação prévia. Informa-se, ainda, que para os processos em curso, mantém-se os procedimentos administrativos de entrega em formato digital e papel, em simultâneo, nos balcões de atendimento.

Os requerimentos cuja submissão está sujeita a pagamento de taxa prevista no Regulamento de Taxas do Município de Loures, serão extintos se o pagamento não for efetuado no prazo de 5 dias.

Antenas

Autorização de Instalação Infraestruturas Suporte Estações Radiocomunicações

ARU - Área de Reabilitação Urbana

Área de Reabilitação Urbana - Relatório Técnico Preliminar

Pedido de elaboração de relatório técnico preliminar de edifício situado em Área de Reabilitação Urbana (ARU), no âmbito de obra de reabilitação inserida em operação de reabilitação urbana simples, para efeitos de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

Área de Reabilitação Urbana - Relatório Técnico Final

Aprovação de relatório técnico final de edifício situado na Área de Reabilitação Urbana (ARU), no âmbito de obra de reabilitação inserida em operação de reabilitação urbana simples.

Área de Reabilitação Urbana - Pedido de Redução IMI

Pedido de redução de 20% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para edifícios ou frações arrendadas em Área de Reabilitação Urbana (ARU).

Certidão de Localização de Imóvel em ARU - Área de Reabilitação Urbana

Pedido de certidão de localização de imóvel inserido em Área de Reabilitação Urbana (ARU), para efeitos de certificação de localização.

Certidão de Imóvel em ARU - Área de Reabilitação Urbana - Benefícios Fiscais

Pedido de certidão para efeitos de benefícios fiscais, sobre em empreitadas de reabilitação realizadas em imóvel inserido em Área de Reabilitação Urbana (ARU).

Autorização de Funcionamento Atividades Económicas em AUGI

Autorização de Funcionamento a Título Precário
(Atividades Económicas em AUGI)

Autorização de Funcionamento a Título Precário
(Mudança de Explorador em AUGI)

Autorização de Obras Isentas Licenciamento em AUGI

Autorização de Obras Isentas de Licenciamento - Artigo 20º RMAUGI (AUGI)

Averbamentos

Averbamento do Titular do Processo

Averbamento do Técnico Responsável da Obra

Averbamento do Técnico Responsável da Fiscalização de Obra

Averbamento do Empreiteiro

Averbamento do Técnico Autor do Projeto

Averbamento do Alvará de Licença de Utilização / Exploração de Combustíveis

Certidões

Certidão de Licença de Utilização ou Autorização de Utilização

Certidão de Licença de Obras de Construção ou Comunicação Prévia

Certidão de Destaque de Parcela

Certidão de Construção anterior a 1951

Pedido de certidão comprovativa de que um edifício foi construído anteriormente à vigência do Regulamento Geral de Edificações Urbanas.

Certidão de Localização de Imóvel em ARU - Área de Reabilitação Urbana

Pedido de certidão de localização de imóvel inserido em Área de Reabilitação Urbana (ARU), para efeitos de certificação de localização.

Certidão de Imóvel em ARU - Área de Reabilitação Urbana - Benefícios Fiscais

Pedido de certidão para efeitos de benefícios fiscais, sobre em empreitadas de reabilitação realizadas em imóvel inserido em Área de Reabilitação Urbana (ARU).

Certidão de Constituição de Propriedade Horizontal

Certidão de Constituição de Compropriedade / Ampliação do Número de Compartes

Certidão de Toponímia

Certidão de Toponímia (AUGI)

Certidão de Receção de Obras de Urbanização

Certidão de Abertura / Instalação de Escola de Condução

Certidão de Abertura / Transferência de Farmácia

Outras Certidões

Combustíveis

Licenciamento Armazenamento Produtos Petróleo / Postos Abastecimento
Combustível Classes A1, A2 e A3

Licenciamento Armazenamento Produtos Petróleo / Postos Abastecimento
Combustível não incluídos no Licenciamento Simplificado ou Isentos

Comunicação Armazenamento Produtos Petróleo / Postos Abastecimento
Combustível Classes B1 e B2

Vistoria para Armazenamento de Produtos de Petróleo

Comunicação de Início de Obras

Comunicação de Início de Obras - Artigo 80º A do RJUE

Comunicação Prévia (em atualização)

Comunicação Prévia de Obras de Edificação

Comunicação Prévia de Obras de Alteração

Comunicação Prévia de Obras de Demolição

Comunicação Prévia de Legalização de Edificação

Comunicação Prévia de Obras de Loteamento

Comunicação Prévia de Obras de Urbanização

Comunicação Prévia de Obras de Remodelação de Terrenos

Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas

Nova Comunicação Prévia - Artigo 72º do RJUE

Execução de Trabalhos de Demolição / Escavação e Contenção Periférica - Artigo 81º do RJUE

Comunicação Prévia de Alterações - Artigo 83º do RJUE

Licença Especial de Obras Inacabadas - Artigo 88º do RJUE

Consulta a Processos Urbanísticos

Consulta a Processos / Documentos Urbanísticos

Pedido de marcação de consulta a processo / documentos urbanísticos.

Cópia / Reprodução de Documentos

Cópia / Reprodução de Documentos

Pedido de reprodução de documentos (ex.: plantas de imóvel ou outros), Alvará de Loteamento, nas opções simples ou autenticada.

Nota: no caso de Alvará de Licença/Autorização de Utilização, deverá solicitar a emissão de certidão. Aceda ao separador Certidões.

Destaque de Parcela

Destaque Parcela

Direito à Informação

Direito à Informação

Elevadores

Inspeção a Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes

Energias Renováveis de Escassa Relevância Urbanística

Licenciamento da Instalação de Geradores Eólicos / Painéis Fotovoltaicos

Exposição

Exposição

Ficha Técnica de Habitação

Depósito de Ficha Técnica de Habitação

Reprodução de Ficha Técnica de Habitação

Gestão Informatizada dos Licenciamentos Urbanísticos (AGIL)*

Gestão Informatizada dos Licenciamentos Urbanísticos (AGIL)*

Permite consultar informações relativas a processos de operações urbanísticas, regulamento do Plano Diretor Municipal e informação de território.

*Plataforma informática de dezembro/1999.

Junção / Substituição de Elementos

Junção de Elementos

Substituição de Elementos

Licenciamento (em atualização)

Licença de Obras de Edificação

Licença Condicionada de Obras de Edificação (AUGI)

Licença de Obras de Alteração

Licença de Obras de Demolição

Licença de Legalização de Edificação

Licença de Obras de Loteamento

Licença de Obras de Loteamento (AUGI)

Licença de Obras de Urbanização

Licença de Obras de Remodelação de Terrenos

Licença de Outras Operações Urbanísticas

Licença de Estrutura / Suporte de Publicidade

Emissão de Alvará - Artigo 76 n.º 1 do RJUE

Licença Especial de Obras Inacabadas

Nova Licença - Artigo 72º do RJUE

Licença Parcial - Artigo 23º n.º 6 do RJUE

Licença Execução Trabalhos de Demolição / Escavação e Contenção Periférica - Artigo 81º do RJUE

Licença de Alterações - Artigo 83º do RJUE

Obras na Via Pública

Licenciamento de Obras e Trabalhos na Via Pública

Operações Urbanísticas em Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)

Licenciamento de Obras de Loteamento (AUGI)

Licenciamento Condicionado de Obras de Edificação (AUGI)

Autorização de Obras Isentas de Licenciamento - Artigo 20º do RMAUGI (AUGI)

Autorização de Funcionamento a Título Precário - Atividades Económicas em AUGI

Autorização de Funcionamento a Título Precário - Mudança de Explorador em AUGI

Certidão de Toponímia (AUGI)

Prorrogações

Prorrogação para Conclusão das Obras - Artigo 58º n.º 5 do RJUE

Prorrogação das Obras em Fase de Acabamentos - Artigo 58º n.º 5 do RJUE

Prorrogação para Apresentação dos Projetos das Especialidades

Publicidade - Estruturas de Suporte - Licenciamento de Instalação / Construção

A instalação / construção de um suporte ou estrutura publicitária - outdoors ou outras estruturas fixas, nomeadamente de grandes dimensões - com inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial, em bens ou espaços afetos ao domínio público ou deles visíveis, domínio privado ou edifícios, está sujeita a licenciamento prévio.

Este licenciamento não dispensa ou substitui a licença de ocupação de via pública, a requerer na Junta / União de Freguesias territorialmente competente.

Licenciamento de Estrutura / Suporte de Publicidade

Submissão de pedido de licenciamento de estruturas de suporte de publicidade, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 4º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação vigente.

Reuniões Técnicas

Marcação de Reunião com Técnico

Ruído

Licença Especial de Ruído para Operações Urbanísticas

Toponímia

Atribuição de Número de Polícia - Toponímia

Pedido de atribuição de número de polícia - número de porta, no âmbito do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia.

Certidão de Toponímia

Pedido de certificado de morada.

Certidão de Toponímia (AUGI)

Pedido de certificado de morada inserida em àera Urbana de Génese Ilegal.

Unidade de Execução

Delimitação de Unidade de Execução

Utilização

Comunicação de Utilização - Artigo 62º - A do RJUE - Obra sujeita a controlo prévio

Comunicação Prévia com prazo - Artigos 62º - B e 62º- C do RJUE - Sem obra ou obra isenta de controlo prévio urbanístico

Vistorias

Vistoria ao abrigo do Artigo 89º do RJUE

Vistoria para Receção Provisória de Obras de Urbanização

Vistoria para Receção Definitiva de Obras de Urbanização

Vistoria para Constituição de Propriedade Horizontal

Vistoria para Armazenagem / Abastecimento Combustíveis

Inspeção a Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes

Minutas

Declarações

Declaração Empreiteiro Execução Obra

Modelos Inquéritos INE

Regulamento Desempenho Energético Edifícios Habitação

Termos de Responsabilidade

Operações Urbanísticas em AUGI

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