Aceder ao conteúdo principal

Urbanismo

A partir de 1 de Julho de 2019, as plantas de implantação, em formato dwg,  necessárias à formalização de novos pedidos de operações urbanísticas, só serão aceites se estiverem no sistema de coordenadas ETRS89/PT-TM06, conforme normas constantes do RMEU.

A partir do dia 26 de julho de 2018, os novos pedidos de operações urbanísticas  (licenciamento, comunicação prévia e informação prévia) devem ser submetidos apenas em formato digital, através dos formulários  do balcão único, mediante autenticação prévia. Informa-se, ainda, que para os processos em curso, mantém-se os procedimentos administrativos de entrega em formato digital e papel, em simultâneo, nos balcões de atendimento.

Os requerimentos cuja submissão está sujeita a pagamento de taxa prevista no Regulamento de Taxas do Município de Loures, serão extintos se o pagamento não for efetuado no prazo de 5 dias.

ARU - Área de Reabilitação Urbana

presencialonlineÁrea de Reabilitação Urbana - Relatório Técnico Preliminar

Pedido de elaboração de relatório técnico preliminar de edifício situado em Área de Reabilitação Urbana (ARU), no âmbito de obra de reabilitação inserida em operação de reabilitação urbana simples, para efeitos de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

[saber mais]

presencialonlineÁrea de Reabilitação Urbana - Relatório Técnico Final

Aprovação de relatório técnico final de edifício situado na Área de Reabilitação Urbana (ARU), no âmbito de obra de reabilitação inserida em operação de reabilitação urbana simples.

[saber mais]

presencialonlineÁrea de Reabilitação Urbana - Pedido de Redução IMI

Pedido de redução de 20% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para edifícios ou frações arrendadas em Área de Reabilitação Urbana (ARU).

[saber mais]

presencialonlineCertidão de Localização de Imóvel em ARU - Área de Reabilitação Urbana

Pedido de certidão de localização de imóvel inserido em Área de Reabilitação Urbana (ARU), para efeitos de certificação de localização.

[saber mais]

Certidão de Imóvel em ARU - Área de Reabilitação Urbana - Benefícios Fiscaispresencialonline

Pedido de certidão para efeitos de benefícios fiscais, sobre em empreitadas de reabilitação realizadas em imóvel inserido em Área de Reabilitação Urbana (ARU).

[saber mais]

Autorização abrangida pelo DL 10/2015

Este pedido tem que ser efetuado através da plataforma Portal do Cidadão

No portal selecione o serviço de exploração pretendido, indicando no mapa o distrito de Lisboa e o concelho de Loures e preencha o formulário eletrónico.

Autorização de Obras Isentas Licenciamento em AUGI

Consulta a Processos Urbanísticos

presencialonlineConsulta a Processos / Documentos Urbanísticos

Pedido de marcação de consulta a processo / documentos urbanísticos.

[saber mais]

Cópia / Reprodução de Documentos

presencialonlineCópia / Reprodução de Documentos

Pedido de reprodução de documentos (ex.: plantas de imóvel ou outros), Alvará de Loteamento, nas opções simples ou autenticada.

[saber mais]

Nota: no caso de Alvará de Licença/Autorização de Utilização, deverá solicitar a emissão de certidão. Aceda ao separador Certidões.

Destaque de Parcela

Energias Renováveis de Escassa Relevância Urbanística

Exposição

Junção / Substituição de Elementos

Publicidade - Estruturas de Suporte - Licenciamento de Instalação / Construção

instalação / construção de um suporte ou estrutura publicitária - outdoors ou outras estruturas fixas, nomeadamente de grandes dimensões - com inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial, em bens ou espaços afetos ao domínio público ou deles visíveis, domínio privado ou edifícios, está sujeita a licenciamento prévio.

Este licenciamento não dispensa ou substitui a licença de ocupação de via pública, a requerer na Junta / União de Freguesias territorialmente competente.

Licenciamento de Estrutura / Suporte de Publicidadepresencialonline

Submissão de pedido de licenciamento de estruturas de suporte de publicidade, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 4º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação vigente.

[saber mais]

Toponímia

presencialonlineAtribuição de Número de Polícia - Toponímia

Pedido de atribuição de número de polícia - número de porta, no âmbito do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia.

[saber mais]

presencialonlineCertidão de Toponímia

Pedido de certificado de morada.

[saber mais]

Certidão de Toponímia (AUGI)presencialonline

Pedido de certificado de morada inserida em àera Urbana de Génese Ilegal.

[saber mais]

Minutas

Declarações

Modelos Inquéritos INE

Regulamento Desempenho Energético Edifícios Habitação

Termos de Responsabilidade

Operações Urbanísticas em AUGI