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Pesquisa

Autenticação de Dois Fatores (2FA) no Balcão Único

Desde o dia 20 de junho que a plataforma Balcão Único passou a disponibilizar o método de autenticação de dois fatores (2FA). Desta forma, o acesso às contas no Balcão Único passa a requerer duas formas de verificação de identidade combinadas. Uma medida que reforça a aposta na segurança dos dados dos seus utilizadores.

Para mais esclarecimentos, pode aceder às Perguntas Frequentes.

Informação

  • Divisão de Atendimento ao Público

     

    Tel.: 211 150 100

    Horário: dias úteis: 9h 00- 12h30 | 14h00 - 17h30

     

  • Espaço Atendimento ao Cidadão Loures - Paços do Concelho

     

    Tel.: 211 150 100 / 211 150 195

     

    Horário: dias úteis: 9h00 - 17h00

     

    Praça da Liberdade
    2674 - 501 Loures

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  • Espaço Atendimento ao Cidadão - Loureshopping

     

    Tel: 211 150 100 / 211 150 891 

     

    Horário:

    Dias úteis:  9h30 - 20h00   Tesouraria: 9h30 - 19h00

    Sábado:  9h30 - 17h00   Tesouraria: 9h30 - 16h30

     

    LoureShopping, Loja 0.010 A, Piso 0
    Av. Descobertas, 90
    Quinta do Infantado, 

    2670-457 Loures

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  • Espaço de Atendimento ao Cidadão - Sacavém

     

    Tel:  211 150 100 / 211 151 341

     

    Horário: dias úteis: 9h00 - 17h00  Tesouraria: 9h00-16h00

     

    Largo 1º de Maio, n.º 1
    2685-099 Sacavém

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  • Espaço Atendimento ao Cidadão - Moscavide

     

    Tel:  211 150 100

     

    Horário: dias úteis 9h00- 17h00  Tesouraria 9h00- 16h00
     

     

    Av. Moscavide, 65
    1885 - 066 Moscavide

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  • Espaço Atendimento ao Cidadão - Santa Iria de Azóia

     

    Tel.: 211 150 100 / 211 151 045

     

    Horário: dias úteis: 9h00 - 17h00 Tesouraria 9h00 - 16h00

     

    Rua Dr. Egas Moniz, 21
    2690- 350 Santa Iria de Azóia
     

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  • Espaço Atendimento ao Cidadão - Centro Comercial Continente de Loures
     

     

    Tel.: 211 150 100 / 211 150 881

     

    Horário: Dias úteis: 09h00 - 17h00

     

    Centro Comercial Continente, loja 80
    Quinta Casal da Pipa
    2670 - 339 Loures

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  • Atendimento Municipal - Urbanismo

     

    Tel:  211 151 013 / 211 150 100

     

    Horário: dias úteis: 8h30 - 16h00

     

    Atendimento telefónico técnico: dias úteis: 10h30 - 12h30

     

    Email: uau_balcao@cm-loures.pt

     

    Rua Ilha da Madeira, 4
    2670-442 Loures

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  • Atendimento Departamento de Recursos Humanos

     

    Tel: 211 150 100

    Horário: dias úteis - 9h00-16h30

     

    Rua Dr. Manuel Arriaga, 7

    2670- 451 Loures

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  • Atendimento da Divisão de Gestão Documental e Arquivo

     

    Tel: 21 115 07 55 /211 150 100

    Horário: dias úteis: 9h00 - 12h30 | 14h00 - 17h00

    Rua Cesário Verde, 1
    2670 - 527 Loures

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  • Polícia Municipal de Loures

     

    Tel: 211 150 382

    Horário: dias úteis (com encerramento temporário para almoço): 9h00 - 12h30/14h00-17h00

     

     

    Rua da Carapuça
    Casal das Lajes
    2670-424 Loures

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Urbanismo

As plantas de implantação, em formato dwg,  necessárias à formalização de novos pedidos de operações urbanísticas, só são aceites se estiverem no sistema de coordenadas ETRS89/PT-TM06, conforme normas constantes do RMEU.

Os novos pedidos de operações urbanísticas  (licenciamento, comunicação prévia e informação prévia) devem ser submetidos apenas em formato digital, através dos formulários  do balcão único, mediante autenticação prévia. Informa-se, ainda, que para os processos em curso, mantém-se os procedimentos administrativos de entrega em formato digital e papel, em simultâneo, nos balcões de atendimento.

Os requerimentos cuja submissão está sujeita a pagamento de taxa prevista no Regulamento de Taxas do Município de Loures, serão extintos se o pagamento não for efetuado no prazo de 5 dias.

ARU - Área de Reabilitação Urbana

presencialonlineÁrea de Reabilitação Urbana - Relatório Técnico Preliminar

Pedido de elaboração de relatório técnico preliminar de edifício situado em Área de Reabilitação Urbana (ARU), no âmbito de obra de reabilitação inserida em operação de reabilitação urbana simples, para efeitos de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

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presencialonlineÁrea de Reabilitação Urbana - Relatório Técnico Final

Aprovação de relatório técnico final de edifício situado na Área de Reabilitação Urbana (ARU), no âmbito de obra de reabilitação inserida em operação de reabilitação urbana simples.

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presencialonlineÁrea de Reabilitação Urbana - Pedido de Redução IMI

Pedido de redução de 20% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para edifícios ou frações arrendadas em Área de Reabilitação Urbana (ARU).

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presencialonlineCertidão de Localização de Imóvel em ARU - Área de Reabilitação Urbana

Pedido de certidão de localização de imóvel inserido em Área de Reabilitação Urbana (ARU), para efeitos de certificação de localização.

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Certidão de Imóvel em ARU - Área de Reabilitação Urbana - Benefícios Fiscaispresencialonline

Pedido de certidão para efeitos de benefícios fiscais, sobre em empreitadas de reabilitação realizadas em imóvel inserido em Área de Reabilitação Urbana (ARU).

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Autorização de Obras Isentas Licenciamento em AUGI

Consulta a Processos Urbanísticos

presencialonlineConsulta a Processos / Documentos Urbanísticos

Pedido de marcação de consulta a processo / documentos urbanísticos.

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Cópia / Reprodução de Documentos

presencialonlineCópia / Reprodução de Documentos

Pedido de reprodução de documentos (ex.: plantas de imóvel ou outros), Alvará de Loteamento, nas opções simples ou autenticada.

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Nota: no caso de Alvará de Licença/Autorização de Utilização, deverá solicitar a emissão de certidão. Aceda ao separador Certidões.

Destaque de Parcela

Energias Renováveis de Escassa Relevância Urbanística

Exposição

Gestão Informatizada dos Licenciamentos Urbanísticos (AGIL)*

Gestão Informatizada dos Licenciamentos Urbanísticos (AGIL)*online

Permite consultar informações relativas a processos de operações urbanísticas, regulamento do Plano Diretor Municipal e informação de território.

*Plataforma informática de dezembro/1999.

Junção / Substituição de Elementos

Publicidade - Estruturas de Suporte - Licenciamento de Instalação / Construção

instalação / construção de um suporte ou estrutura publicitária - outdoors ou outras estruturas fixas, nomeadamente de grandes dimensões - com inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial, em bens ou espaços afetos ao domínio público ou deles visíveis, domínio privado ou edifícios, está sujeita a licenciamento prévio.

Este licenciamento não dispensa ou substitui a licença de ocupação de via pública, a requerer na Junta / União de Freguesias territorialmente competente.

Licenciamento de Estrutura / Suporte de Publicidadepresencialonline

Submissão de pedido de licenciamento de estruturas de suporte de publicidade, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 4º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação vigente.

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Toponímia

presencialonlineAtribuição de Número de Polícia - Toponímia

Pedido de atribuição de número de polícia - número de porta, no âmbito do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia.

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presencialonlineCertidão de Toponímia

Pedido de certificado de morada.

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Certidão de Toponímia (AUGI)presencialonline

Pedido de certificado de morada inserida em àera Urbana de Génese Ilegal.

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Minutas

Declarações

Modelos Inquéritos INE

Regulamento Desempenho Energético Edifícios Habitação

Termos de Responsabilidade

Operações Urbanísticas em AUGI