Balcão Único

Cartografia Topográfica à escala 1:1000

Consultar ou fazer download da cartografia do território de Loures à escala 1:1000.

Esta informação data de 1996, com atualizações planimétricas de 1999. A cobertura da freguesia de Lousa e parte das freguesias de Bucelas, Fanhões e Loures não foi efetuada à escala 1:1000.

Catálogo da Rede de Bibliotecas de Loures

Aceda ao catálogo da Rede de Bibliotecas de Loures e aos fundos documentais disponíveis sob pesquisa. Conheça ainda os serviços e eventos das bibliotecas municipais (Biblioteca Municipal José Saramago e Biblioteca Municipal Ary dos Santos), Bibliotecas Escolares, Plano Nacional de Leitura Escolar, entre outros.

[saber mais]

Centros de Documentação de Loures

Acesso à base de dados dos Centros de Documentação de Loures onde pode pesquisar e visualizar a  informação disponível no Centro Documentação do Museu da Cerâmica de Sacavém, no Centro Documentação do Museu Municipal de Loures e ainda informação sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 

Certidões e Documentos Online

Permite consultar certidões e/ou outros documentos eletrónicos, através do código* de acesso ao  documento, sem necessidade de entrar na conta corrente de utilizador.

Referente a pedidos efetuados digitalmente, ao Município.

*Número de identificação do documento eletrónico traduzido em código de barras, atribuído automaticamente pela aplicação e que o certifica como tal.

Certidões/documentos eletrónicos emitidos ao abrigo do art.º 62.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro e do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril na sua atual redação.

Coleção dos Museus de Loures

Esta plataforma permite várias formas de pesquisa sobre obras/peças documentadas, do património museológico de Loures.

Gestão Informatizada dos Licenciamentos Urbanísticos (AGIL)*

Permite consultar informações relativas a processos de operações urbanísticas, regulamento do Plano Diretor Municipal e informação de território.

*Plataforma informática de dezembro/1999.

Plantas de Localização

Permite aceder ao Mapa Interativo, pesquisar, assinalar e obter Plantas de Localização do Município de Loures, incluíndo Áreas de Reabilitação Urbana, Áreas de Génese Ilegal, Plano de Diretor Municipal-Ordenamento, Plano de Diretor Municipal-Condicionantes e Cartas de Ruído.

Para mais informações pode consultar aqui a ajuda disponibilizada no Mapa Interativo.

Estatística

Permite aceder ao Mapa Interativo, pesquisar, assinalar e obter plantas de dados estatísticos sobre população, alojamento e edifícios do Município de Loures, com base nos Censos 2011 do Instituto Nacional de Estatística, I.P. - Portugal.

Paisagens Culturais e Naturais

Permite aceder ao Mapa Interativo, pesquisar, assinalar e obter plantas de dados das Paisagens Culturais e Naturais do Município de Loures.

Portal das Reuniões de Câmara

Permite aceder a toda a informação relativa às reuniões do Executivo Municipal, incluindo atas e editais de Reuniões de Câmara, Boletins Municipais e Regimento da Câmara Municipal.

Portal do Arquivo

Permite o acesso eletrónico livre, aos fundos documentais de que é depositário o Arquivo Municipal de Loures e, após prévia validação, aos processos de obras particulares.

Consulte aqui as formalidades acerca da contratação pública de recursos humanos.

Redes de Equipamentos Coletivos

Permite a pesquisa dos espaços existentes no Município com utilização coletiva e as suas diversas valências, incluíndo a localização geográfica através do mapa interativo - Roteiro Municipal.

Ambiente

• Óleos Lubrificantes Usados

Arrendamento Apoiado - Habitações Municipais

• Requerimento de pedido de alterações à composição do agregado familiar autorizado a residir

Cemitérios Municipais

• Inumação / Exumação / Trasladação / Cremação
• Ocupação de Ossário
• Alteração de Responsável pelos Restos Mortais
• Transmissão de Sepultura Perpétua / Jazigo Particular - Averbamento
• Ornamentação de Sepultura

Minutas de Declarações

• Declaração de Cumprimento de Requisitos para Cremação
• Declaração de Autorização para Levantamento de Cinzas
• Declaração de Entrega de Cinzas
• Declaração de Desistência de Ossário
• Declaração de Autorização de Abertura: Sepultura Perpétua / Jazigo Particular / Talhão Particular
• Declaração de Destino de Pedras de Sepultura
• Declaração de Legitimidade para Inumação, Exumação, Trasladação e Cremação (Decreto-Lei nº. 411/98) (anexar aos pedidos efetuados online)

Certidões

• Certidão de Direito de Preferência
• Certidão de Licença de Condução
• Certidão de Registo de Veículo
• Certidão de Alvará de Licença/Autorização de Utilização
• Certidão de Alvará de Licença de Obras de Construção
• Certidão de Destaque de Parcela
• Certidão de Construção anterior a 1951
• Certidão de Constituição de Propriedade Horizontal
• Certidão de Constituição de compropriedade/Ampliação do Número de Compartes
• Certidão de Toponímia
• Certidão de Toponímia (AUGI)
• Certidão de Receção de Obras de Urbanização
• Certidão de Abertura/Instalação de Escola de Condução
• Certidão de Abertura/Transferência de Farmácia
• Outras Certidões

Informação Geográfica

• Informação Geográfica

Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar

• Concurso Publicitário, com Prémios por Sorteio
• Concurso Publicitário - Encerramento de Concurso
• Sorteio com Venda de Bilhetes
• Sorteio - Encerramento Sorteio

Minutas de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar

• Regulamento de Concurso Publicitário com Prémios por Sorteio
• Regulamento de Sorteio com Venda de Bilhetes
• Garantia Bancária
• Declaração - Maiores de Idade
• Declaração - Menores de Idade

Peditório / Angariação de Receitas

• Peditório / Angariação de Receitas
• Peditório - Prestação de Contas

Propriedades Municipais

• Informação sobre Propriedades Municipais
• Pretensão sobre Propriedades Municipais
• Doação de Bens Imóveis
• Ocorrência em Propriedades Municipais
• Convocação para Assembleia Geral de Condóminos

Táxis

• Licença Táxi - Substituição do Veículo
• Averbamento de Licença de Táxi
• Comunicação de Renovação do Alvará do IMT,I.P. - Táxi
• Comunicar Alteração Sede Firma - Táxi

Trânsito e Vias

• Estacionamento Cargas e Descargas
• Reserva Estacionamento Deficiente
• Anulação Estacionamento Deficiente
• Sinalização
• Pavimento Via Pública
• Corte ou Condicionamento de Trânsito
• Indemnização Danos Vias Municipais
• Abrigos de Transportes Públicos
• Carreiras de Transportes Públicos

Outros / Diversos Serviços

• Marcação de Reunião
• Junção / Substituição de Elementos

URBANISMO

Antenas

• Autorização de Instalação Infraestruturas Suporte Estações Radiocomunicações

ARU - Área de Reabilitação Urbana

• Relatório Técnico Preliminar
• Relatório Técnico Final
• Pedido Redução IMI

Autorização de Funcionamento Atividades Económicas em AUGI

• Autorização de Funcionamento a Título Precário (Ativ. Económicas em AUGI)
• Autorização de Funcionamento a Título Precário (Mudança Explorador em AUGI)

Autorização de Obras Isentas Licenciamento em AUGI

• Autorização de Obras Isentas de Licenciamento Artigo 20º RMAUGI (AUGI)

Autorização de Utilização

• Autorização de Utilização Art.º 63º RJUE (obra sujeita controlo prévio)
• Autorização de Utilização Art.º 62º nº2 RJUE (sem obra ou isenta controlo prévio)
• Alteração de Utilização Art.º 62º nº2 RJUE (sem obra ou isenta controlo prévio)
• Emissão de Alvará - Art.º 76 nº 1 RJUE

Averbamentos

• Averbamento do Titular do Processo
• Averbamento do Técnico Responsável da Obra
• Averbamento do Empreiteiro
• Averbamento do Técnico Autor do Projeto
• Averbamento do Alvará de Licença de Utilização/ Exploração de Combustíveis

Certidões

• Certidão de Alvará de Licença/Autorização de Utilização
• Certidão de Alvará de Licença de Obras de Construção
• Certidão de Destaque de Parcela
• Certidão de Construção anterior a 1951
• Certidão de Constituição de Propriedade Horizontal
• Certidão de Constituição de compropriedade/Ampliação do Número de Compartes
• Certidão de Toponímia
• Certidão de Toponímia (AUGI)
• Certidão de Receção de Obras de Urbanização
• Certidão de Abertura/Instalação de Escola de Condução
• Certidão de Abertura/Transferência de Farmácia
• Outras Certidões

Combustíveis

• Licenciamento Armazenamento Produtos Petróleo/Postos Abastecimento Combustível Classes A1, A2 e A3
• Licenciamento Armazenamento Produtos Petróleo/Postos Abastecimento Combustível não incluídos no Licenciamento Simplificado ou Isentos
• Comunicação Armazenamento Produtos Petróleo/Postos Abastecimento Combustível Classes B1 e B2
• Vistoria para Armazenagem/Abastecimento Combustíveis

Comunicação Prévia

• Comunicação Prévia de Obras de Edificação
• Comunicação Prévia de Obras de Alteração
• Comunicação Prévia de Obras de Demolição
• Comunicação Prévia de Legalização de Edificação
• Comunicação Prévia de Obras de Loteamento
• Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
• Comunicação Prévia de Obras de Remodelação de Terrenos
• Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas
• Renovação da Comunicação Prévia - Art.º 72º RJUE
• Execução Trabalhos de Escavação e Contenção Periférica - Art.º 81º RJUE

Consulta

• Consulta/Reprodução de processos/documentos

Destaque de Parcela

• Destaque Parcela

Direito à Informação

• Viabilidade Construtiva para efeitos de atualização do IMI
• Instrumentos de Planeamento em vigor
• Condições gerais a que deve obedecer a operação urbanística
• Estado e andamento do Procedimento da operação urbanística
• Outras informações

Elevadores

• Inspeção a Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas,Tapetes Rolantes

Energias Renováveis de Escassa Relevância Urbanística

• Licenciamento Instalação de Geradores Eólicos/Painéis Fotovoltaicos

Entrevistas/Reuniões

• Marcação de entrevista/reunião

Exposições/Reclamações

• Exposição ou Reclamação

Ficha Técnica de Habitação

• Depósito de Ficha Técnica de Habitação
• Reprodução de Ficha Técnica de Habitação

Informação Prévia

• Informação Prévia ao abrigo Art.º 14 nº 1 RJUE
• Informação Prévia Obras de Edificação - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Obras de Alteração - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Obras de Demolição - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Obras de Loteamento - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Obras de Urbanização - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Alteração de Utilização - Art.º 14º nº 2
• Informação Prévia Outras Operações Urbanísticas - Art.º 14º nº 2

Junção/Substituição de Elementos

• Junção de Elementos
• Substituição de Elementos

Licenciamento

• Licenciamento de Obras de Edificação
• Licenciamento Condicionado de Obras de Edificação (AUGI)
• Licenciamento de Obras de Alteração
• Licenciamento de Obras de Demolição
• Licenciamento de Legalização de Edificação
• Licenciamento de Obras de Loteamento
• Licenciamento de Obras de Loteamento (AUGI)
• Licenciamento de Obras de Urbanização
• Licenciamento de Obras de Remodelação de Terrenos
• Licenciamento de Outras Operações Urbanísticas
• Licenciamento de Estrutura/Suporte de Publicidade
• Emissão de Alvará - Art.º 76 nº 1 RJUE
• Licença Especial para Obras Inacabadas
• Renovação da Licença - Art.º 72º RJUE
• Licença Parcial - Art.º 23º nº 6 RJUE
• Execução Trabalhos de Escavação e Contenção Periférica - Art.º 81º RJUE

Número de Polícia

• Atribuição de número de polícia

Obras na Via Pública

• Licenciamento de Obras e Trabalhos na Via Pública

Prorrogações

• Prorrogação para conclusão das obras - Art.º 58º nº 5 RJUE
• Prorrogação das obras em fase de acabamentos - Art.º 58º nº 6 RJUE
• Prorrogação para requerer a emissão do alvará - Art.º 76º nº 1 RJUE
• Prorrogação para apresentação dos projetos das especialidades

Publicidade - Licenciamento de Estrutura/Suporte de Publicidade

• Licenciamento de Estrutura/Suporte de Publicidade

Reproduções

• Reprodução de documentos

Ruído

• Licença Especial de Ruído para Operações Urbanísticas

Unidade de Execução

• Delimitação de Unidade de Execução

Vistorias

• Vistoria ao abrigo do Art.º 89º RJUE/Art.º 12 RGEU
• Vistoria para Receção Provisória de Obras de Urbanização
• Vistoria para Receção Definitiva de Obras de Urbanização
• Vistoria para Constituição de Propriedade Horizontal
• Vistoria para Armazenagem/Abastecimento Combustíveis
• Inspeção a Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes

Operações Urbanísticas em Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)

• Licenciamento de Obras de Loteamento (AUGI)
• Licenciamento Condicionado de Obras de Edificação (AUGI)
• Autorização de Obras Isentas de Licenciamento Artigo 20º RMAUGI (AUGI)
• Autorização de Funcionamento a Título Precário (Ativ. Económicas em AUGI)
• Autorização de Funcionamento a Título Precário (Mudança Explorador em AUGI)
• Certidão de Toponímia (AUGI)