Balcão Único do Município de Loures.

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Táxi - Renovação da Licença/Substituição Veículo

O que preciso

  • Identificação social e NIF da empresa.
  • Identificação do representante da empresa.
Documento pedido conforme escolha no pedido Quando aplicável
Documento de envio obrigatório Obrigatório
Documento possui notas Possui notas
Documento assinado digitalmente Assinado digitalmente
Documento de extensão específica Extensão específica

Notas:

  • Certidão Permanente do Registo Comercial em ficheiro PDF, ou identificação do código de acesso online, no campo observações do formulário eletrónico. A opção de indicação de código não exclui a obrigatoriedade de anexar ficheiro na submissão do pedido.

Custo

32€

Prazo

10 dias para marcação de vistoria pelos serviços municipais e emissão de licença provisória.
30 dias para emissão da licença definitiva.

Procedimentos

Submissão do pedido.
Verificação dos elementos instrutórios e análise pelos serviços municipais.
Marcação e vistoria pelos serviços municipais.
Emissão de licença provisória.
Pagamento da taxa devida.
Entrega da licença definitiva ao requerente.

Outros Critérios

Entrega da licença de táxi definitiva:

No momento do preenchimento do pedido eletrónico, no campo observações, indique em qual balcão pretende levantar a licença de táxi definitiva: Loureshopping ou Sacavém.


Unidade Orgânica responsável pelo procedimento:
Departamento de Obras Municipais
Divisão de Infraestruturas

 

Modos de Pagamento:
  • Pagamento eletrónico, de acordo com a referência Multibanco
  • Pagamento nos serviços
Modo de Receção:
  • Levantar nos Serviços