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Balcão Único

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Atividades Económicas e Culturais

Selecione o serviço pretendido, listado abaixo, e consulte em [saber mais] informações sobre as condições de admissão e outras, ou aceda diretamente a serviços centralizados no portal ePortugal.

Os serviços no âmbito do Decreto-Lei n.º 128/2014 de 29 de Agosto (Alojamento Local),  Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de Janeiro (RJACSR), Decreto-Lei n.º  73/2015 de 11 de Maio (SIR) e Decreto-Lei n.º 23/2014 de fevereiro (Espetáculos de Natureza Artística) são submetidos por acesso direto ao portal ePortugal » Balcão do Empreendedor (BDE) ou por acesso mediado nos Atendimentos Municipais com Espaço do Cidadão.

Caso não encontre listado o serviço pretendido, clique aqui para efetuar pesquisas por área de negócio, negócio ou serviço, no Balcão do Empreendedor.

Alojamento Local - BDE

Enquadramento legal

Regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, na atual redação.

Mais informações em http://www.turismodeportugal.pt

Onde posso efetuar o pedido?

Portal ePortugal » Serviços para a Atividade Económica » Alojamento Localonline

Atendimentos municipais com Espaço do Cidadãopresencial

Serviços

Alojamento Local - Registo da atividade »online

Alojamento Local - Cessação da atividade »online

Alojamento Local - Alteração de dados »online

Como efetuar o serviço de exploração pretendido?

Selecione o serviço.
No mapa indique o distrito de Lisboa e o concelho de Loures.
Consulte as formalidades para a realização do pedido.
Certifique-se que possui toda a documentação necessária.
Preencha o formulário eletrónico para submissão da mera comunicação prévia.

Espetáculos de Natureza Artística - BDE

Enquadramento legal

Regime jurídico dos espetáculos de natureza artística e da instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos de natureza artística, Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, na atual redação.

Onde posso efetuar o pedido?

Portal ePortugal » Balcão do Empreendedor » Serviços para a Atividade Económicaonline

Atendimentos municipais com Espaço do Cidadãopresencial

Como efetuar o serviço de exploração pretendido?

Selecione o serviço.
No mapa indique o distrito de Lisboa e o concelho de Loures.
Consulte as formalidades para a realização do pedido.
Certifique-se que possui toda a documentação necessária.
Preencha o formulário eletrónico para submissão da mera comunicação prévia.

Promotor de Espetáculos de Natureza Artística - registo ou alteração de dados

Validação prévia para a promoção ou organização de espetáculos de natureza artística a efetuar junto da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em http://www.igac.gov.pt

Poderá precisar de:

Classificação etária de espetáculos de natureza artística - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Pedido de autorização do(s) direito(s) de autor e representante(s) das obras artísticas - Sociedade Portuguesa de Autores (SPA)

Pedido de autorização para a utilização pública de música gravada - Licença da PassMúsica

Estabelecimentos de Restauração e Bebidas - BDE

Enquadramento legal

Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro - Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR).

Portaria n.º 206-B/2015, de 14 de julho - Identifica os dados e os elementos instrutórios que as meras comunicações prévias devem conter.

Consulte o Guia Prático para o início e exercício da atividade.

Onde posso efetuar o pedido?

Portal ePortugal » Balcão do Empreendedor » Serviços para a Atividade Económicaonline

Atendimentos municipais com Espaço do Cidadãopresencial

Como efetuar o serviço de exploração pretendido?

Selecione o serviço de exploração pretendido. Será dirigido para o Balcão do Empreendedor.
No mapa selecione o distrito de Lisboa e o concelho de Loures.
Consulte as formalidades para a realização do pedido.
Certifique-se que possui toda a documentação necessária.
Preencha o formulário eletrónico para submissão da mera comunicação prévia.

Restauração e bebidas

Restauração e bebidas não sedentária

Restauração e bebidas com dispensa de requisitos

Estabelecimentos de Comércio e Serviços - BDE

Enquadramento legal

Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro - Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR).

Portaria n.º 206-B/2015, de 14 de julho - Identifica os dados e os elementos instrutórios que as meras comunicações prévias devem conter.

Onde posso efetuar o pedido?

Portal ePortugal » Balcão do Empreendedor » Serviços para a Atividade Económicaonline

Atendimentos municipais com Espaço do Cidadãopresencial

Como efetuar o serviço de exploração pretendido?

Selecione o serviço de exploração pretendido. Será dirigido para o Balcão do Empreendedor.
No mapa selecione o distrito de Lisboa e o concelho de Loures.
Consulte as formalidades para a realização do pedido.
Certifique-se que possui toda a documentação necessária.
Preencha o formulário eletrónico para submissão da mera comunicação prévia.

Comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares

Comércio a retalho em estabelecimento que pertença a uma empresa que utilize uma ou mais insígnias ou esteja integrado num grupo

Comércio a retalho em grande superfície comercial inserida em conjunto comercial

Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos

Sex-shop

Feirante ou vendedor ambulante

Organização de feira por entidade privada

Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores

Adaptação e reparação de veículos automóveis utilizadores de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN)

Lavandaria

Centro de bronzeamento artificial

Piercings e tatuagens

Funerária

Comércio por grosso de géneros alimentícios de origem animal com temperatura controlada

Comércio por grosso e a retalho  de alimentos para animais de criação

Centro comercial tradicional/especializado

Grande superfície comercial

Realização de saldos ou liquidações

Comércio a retalho não sedentário

Estabelecimentos Industriais - BDE

Os estabelecimentos industriais são classificados de acordo com o risco inerente à sua atividade, nos tipos 1, 2 e 3.
Os estabelecimentos de tipo 1 e 3 são os que apresentam um maior e um menor risco, respetivamente.
A complexidade do processo de licenciamento depende do tipo de estabelecimento.
O Município de Loures apenas coordena o procedimento de licenciamento industrial do tipo 3.

Enquadramento legal

Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio - SIR - Sistema de Indústria Responsável

Onde posso efetuar o pedido?

Portal ePortugal » Balcão do Empreendedor » Serviços para a atividade económica » Licenciamento industrialonline

Como efetuar o serviço de exploração pretendido?

Consulte o índice temático sobre Licenciamento Industrial, disponível no BDE e, mais informações sobre estabelecimentos industriais em IAPMEI.pt

Consulte ainda os Guias de Apoio

Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar

Concurso Publicitário, com Prémios por Sorteiopresencialonline

Pedido de autorização para realização de concurso publicitário de promoção de bens ou serviços com atribuição de prémios por sorteio, por entidade com fins lucrativos, referentes a operações oferecidas ao público, em que a esperança de ganho reside na sorte do jogador e que atribuem prémios com valor económico, no âmbito das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar.
[saber mais]

Concurso Publicitário - Encerramento de Concursopresencialonline

Entrega de elementos comprovativos de operações, no âmbito do Concurso Publicitário com Prémios por Sorteio, autorizado.
[saber mais]

Sorteio com Venda de Bilhetespresencialonline

Pedido de autorização para realização de sorteio com venda de bilhetes, levado a efeitos por entidade sem fins lucrativos, com objetivo de aplicação da receita obtida para fins de assistência ou de interesse público, referentes a operações oferecidas ao público em que a esperança de ganho reside na sorte do jogador e que atribuem prémios com valor económico, no âmbito das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar.
[saber mais]

Sorteio - Encerramento de Sorteiopresencialonline

Entrega de elementos comprovativos de operações, no âmbito do Sorteio com Venda de Bilhetes, autorizado.
[saber mais]

Peditório / Angariação de Receitas

Peditóriopresencialonline

Pedido de autorização para angariação de receitas para fins de beneficiência e assistência ou de investigação cientifica a elas associadas, por pessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas, através da realização de espetáculos públicos ou de peditórios de rua com recurso a pessoal próprio ou voluntário, com ou sem contrapartidas em bens.
[saber mais]

Peditório - Prestação de Contaspresencialonline

Prestação de contas das receitas angariadas, no âmbito da autorização concedida para realização de espetáculo público ou peditório de rua com fins de beneficiência e assistência ou de investigação científica a elas associadas.
[saber mais]

Serviços Delegados nas Juntas de Freguesia

De acordo com a Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, são competências delegadas nas juntas/uniões de freguesia:

  • Afixação de publicidade de natureza comercial;

  • Exploração de máquinas de diversão;

  • Recintos itinerantes;

  • Atividade de guarda-noturno;

  • Acampamentos ocasionais;

  • Realização de fogueiras e queimadas;

  • Atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes. 

De acordo com a Lei n.º 75/2013, Art.º 16.º, n.º 3, de 12 de Setembro, são competências próprias das juntas/uniões de freguesia deste município os seguintes serviços:

  • Venda ambulante de lotarias;

  • Arrumador de automóveis;

  • Utilização e ocupação da via pública;

  • Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes.

Área do Comerciante - Direção - Geral das Atividades Económicas (DGAE)

Área do Comerciante

Portal que disponibiliza documentação e informação de suporte às atividades de comércio, serviços e restauração.

Empreendedorismo no Espaço Europeu

"Your Europe" - guia prático para cidadãos e empresas da união europeia

"EuGO" - balcões únicos do mercado interno europeu

 

 


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