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Informação

  • Divisão de Atendimento ao Público

     

    Tel.: 211 150 100

    Horário: dias úteis: 9h 00- 12h30 | 14h00 - 17h30

     

  • Espaço Atendimento ao Cidadão Loures - Paços do Concelho

     

    Tel.: 211 150 100 / 211 150 195

     

    Horário: dias úteis: 9h00 - 17h00

     

    Praça da Liberdade
    2674 - 501 Loures

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  • Espaço Atendimento ao Cidadão - Loureshopping

     

    Tel: 211 150 100 / 211 150 891 

     

    Horário:

    Dias úteis:  9h30 - 20h00   Tesouraria: 9h30 - 19h00

    Sábado:  9h30 - 17h00   Tesouraria: 9h30 - 16h30

     

    LoureShopping, Loja 0.010 A, Piso 0
    Av. Descobertas, 90
    Quinta do Infantado, 

    2670-457 Loures

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  • Espaço de Atendimento ao Cidadão - Sacavém

     

    Tel:  211 150 100 / 211 151 341

     

    Horário: dias úteis: 9h00 - 17h00  Tesouraria: 9h00-16h00

     

    Largo 1º de Maio, n.º 1
    2685-099 Sacavém

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  • Espaço Atendimento ao Cidadão - Moscavide

     

    Tel:  211 150 100

     

    Horário: dias úteis 9h00- 17h00  Tesouraria 9h00- 16h00
     

     

    Av. Moscavide, 65
    1885 - 066 Moscavide

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  • Espaço Atendimento ao Cidadão - Santa Iria de Azóia

     

    Tel.: 211 150 100 / 211 151 045

     

    Horário: dias úteis: 9h00 - 17h00 Tesouraria 9h00 - 16h00

     

    Rua Dr. Egas Moniz, 21
    2690- 350 Santa Iria de Azóia
     

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  • Espaço Atendimento ao Cidadão - Centro Comercial Continente de Loures
     

     

    Tel.: 211 150 100 / 211 150 881

     

    Horário: Dias úteis: 09h00 - 17h00

     

    Centro Comercial Continente, loja 80
    Quinta Casal da Pipa
    2670 - 339 Loures

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  • Atendimento Municipal - Urbanismo

     

    Tel:  211 151 013 / 211 150 100

     

    Horário: dias úteis: 8h30 - 16h00

     

    Atendimento telefónico técnico: dias úteis: 10h30 - 12h30

     

    Email: uau_balcao@cm-loures.pt

     

    Rua Ilha da Madeira, 4
    2670-442 Loures

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  • Atendimento Departamento de Recursos Humanos

     

    Tel: 211 150 100

    Horário: dias úteis - 9h00-16h30

     

    Rua Dr. Manuel Arriaga, 7

    2670- 451 Loures

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  • Atendimento da Divisão de Gestão Documental e Arquivo

     

    Tel: 21 115 07 55 /211 150 100

    Horário: dias úteis: 9h00 - 12h30 | 14h00 - 17h00

    Rua Cesário Verde, 1
    2670 - 527 Loures

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  • Polícia Municipal de Loures

     

    Tel: 211 150 382

    Horário: dias úteis (com encerramento temporário para almoço): 9h00 - 12h30/14h00-17h00

     

     

    Rua da Carapuça
    Casal das Lajes
    2670-424 Loures

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Atividades Económicas e Culturais

 

Alojamento Local - Registo

Enquadramento legal

Regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, na atual redação.

Onde posso efetuar o registo?

Portal ePortugal » Serviços para a Atividade Económica » Alojamento Localonline

Espaço de Atendimento ao Cidadão (mediante agendamento prévio)presencial

Serviços

Alojamento Local - Registo da atividade online

Alojamento Local - Cessação da atividade online

Alojamento Local - Alteração de dados online

Espetáculos de Natureza Artística - Mera Comunicação Prévia

Enquadramento legal

Regime jurídico dos espetáculos de natureza artística e da instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos de natureza artística, Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, na atual redação.

Onde posso efetuar a comunicação?

Portal ePortugal » Balcão do Empreendedor »  onlineMera comunicação prévia de Espetáculos de Natureza Artística

 Espaço de Atendimento ao Cidadão (mediante agendamento prévio)   presencial

 

Poderá precisar de:

Promotor de Espetáculos de Natureza Artística - registo ou alteração de dados - Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em http://www.igac.gov.pt

Classificação etária de espetáculos de natureza artística - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Pedido de autorização do(s) direito(s) de autor e representante(s) das obras artísticas - Sociedade Portuguesa de Autores (SPA)

Pedido de autorização para a utilização pública de música gravada - Licença da PassMúsica

Estabelecimentos de Restauração e Bebidas - Mera Comunicação Prévia

Enquadramento legal

Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro - Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR).

Portaria n.º 206-B/2015, de 14 de julho - Identifica os dados e os elementos instrutórios que as meras comunicações prévias devem conter.

Consulte o Guia Prático para o início e exercício da atividade.

 

Onde posso efetuar a comunicação?

Portal ePortugal » Balcão do Empreendedor » Serviços para a Atividade Económicaonline

Espaço de Atendimento ao Cidadão (mediante agendamento prévio)
presencial

Serviços

Restauração e bebidas

Restauração e bebidas não sedentária

Restauração e bebidas com dispensa de requisitos

Estabelecimentos de Comércio e Serviços - Mera Comunicação Prévia

Enquadramento legal

Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro - Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR).

Portaria n.º 206-B/2015, de 14 de julho - Identifica os dados e os elementos instrutórios que as meras comunicações prévias devem conter.

Onde posso efetuar a comunicação?

Portal ePortugal » Balcão do Empreendedor » Serviços para a Atividade Económicaonline

Espaço de Atendimento ao Cidadão (mediante agendamento prévio)
presencial

Serviços

Comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares

Comércio a retalho em estabelecimento que pertença a uma empresa que utilize uma ou mais insígnias ou esteja integrado num grupo

Comércio a retalho em grande superfície comercial inserida em conjunto comercial

Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos

Sex-shop

Feirante ou vendedor ambulante

Organização de feira por entidade privada

Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores

Adaptação e reparação de veículos automóveis utilizadores de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN)

Lavandaria

Centro de bronzeamento artificial

Piercings e tatuagens

Funerária

Comércio por grosso de géneros alimentícios de origem animal com temperatura controlada

Comércio por grosso e a retalho  de alimentos para animais de criação

Centro comercial tradicional/especializado

Grande superfície comercial

Realização de saldos ou liquidações

Comércio a retalho não sedentário

Licenciamento Industrial

Os estabelecimentos industriais são classificados de acordo com o risco inerente à sua atividade, nos tipos 1, 2 e 3.
Os estabelecimentos de tipo 1 e 3 são os que apresentam um maior e um menor risco, respetivamente.
A complexidade do processo de licenciamento depende do tipo de estabelecimento.
O Município de Loures apenas coordena o procedimento de licenciamento industrial do tipo 3.

Enquadramento legal

Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio - SIR - Sistema de Indústria Responsável

Onde posso efetuar o pedido?

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação »  Licenciamento industrialonline

Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar

Concurso Publicitário, com Prémios por Sorteiopresencialonline

Pedido de autorização para realização de concurso publicitário de promoção de bens ou serviços com atribuição de prémios por sorteio, por entidade com fins lucrativos, referentes a operações oferecidas ao público, em que a esperança de ganho reside na sorte do jogador e que atribuem prémios com valor económico, no âmbito das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar.
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Concurso Publicitário - Encerramento de Concursopresencialonline

Entrega de elementos comprovativos de operações, no âmbito do Concurso Publicitário com Prémios por Sorteio, autorizado.
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Sorteio com Venda de Bilhetespresencialonline

Pedido de autorização para realização de sorteio com venda de bilhetes, levado a efeitos por entidade sem fins lucrativos, com objetivo de aplicação da receita obtida para fins de assistência ou de interesse público, referentes a operações oferecidas ao público em que a esperança de ganho reside na sorte do jogador e que atribuem prémios com valor económico, no âmbito das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar.
[saber mais]

Sorteio - Encerramento de Sorteiopresencialonline

Entrega de elementos comprovativos de operações, no âmbito do Sorteio com Venda de Bilhetes, autorizado.
[saber mais]

Peditório / Angariação de Receitas

Peditóriopresencialonline

Pedido de autorização para angariação de receitas para fins de beneficiência e assistência ou de investigação cientifica a elas associadas, por pessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas, através da realização de espetáculos públicos ou de peditórios de rua com recurso a pessoal próprio ou voluntário, com ou sem contrapartidas em bens.
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Peditório - Prestação de Contaspresencialonline

Prestação de contas das receitas angariadas, no âmbito da autorização concedida para realização de espetáculo público ou peditório de rua com fins de beneficiência e assistência ou de investigação científica a elas associadas.
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Serviços Delegados nas Juntas de Freguesia

De acordo com a Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, são competências delegadas nas juntas/uniões de freguesia:

  • Afixação de publicidade de natureza comercial;

  • Exploração de máquinas de diversão;

  • Recintos itinerantes;

  • Atividade de guarda-noturno;

  • Acampamentos ocasionais;

  • Realização de fogueiras e queimadas;

  • Atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes. 

De acordo com a Lei n.º 75/2013, Art.º 16.º, n.º 3, de 12 de Setembro, são competências próprias das juntas/uniões de freguesia deste município os seguintes serviços:

  • Venda ambulante de lotarias;

  • Arrumador de automóveis;

  • Utilização e ocupação da via pública;

  • Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes.

Área do Comerciante - Direção - Geral das Atividades Económicas (DGAE)

Área do Comerciante

Portal que disponibiliza documentação e informação de suporte às atividades de comércio, serviços e restauração.