Balcão Único do Município de Loures.

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Óleos Lubrificantes Usados

O que preciso

  • Identificação e NIF do requerente.
  • Indicação da quantidade de óleo a entregar.

Custo

Não se aplica.

Prazo

10 dias úteis, para resposta ao requerente.

Procedimentos

  • Submissão do pedido;
  • Análise do pedido pelos serviços municipais;
  • Resposta ao requerente.

Nota: A entrega nos serviços municipais é feita mediante marcação.

Legislação

Protocolo entre o Município de Loures e a SOGILUB.

Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de Janeiro.

Outros Critérios

Outros locais de entrega:

  • Ecocentro da Valorsul no Lumiar: gratuito até 50l por semana.

Unidade Orgânica responsável pelo procedimento:
Departamento de Ambiente
Unidade de Sustentabilidade Ambiental

Junção de elementos instrutórios:
  • Entrego nos Serviços