Aceder ao conteúdo principal

Requerer

Saiba o que pode requerer junto do município, como pode requerer e quais os procedimentos a ter em conta em [saber mais].

Ambiente

presencialonlineÓleos Lubrificantes Usados

Pedido de marcação para entrega nos serviços municipais. Assegurar o destino final adequado de resíduos.
[saber mais]

presencialonlineAtividades na Rede Viária Florestal

Pedido de atividades na rede viária florestal, formaliza-se através do pedido de corte de trânsito total ou parcial (condicionamento) na via pública de domínio municipal.
[saber mais]

Certidões

Certidão de Direito de Preferênciapresencialonline

Pedido de emissão de certidão direito de preferência, para transação de imóvel classificado, ou em vias de classificação, de interesse público, de valor municipal ou património cultural, situado na zona de proteção do Município.
[saber mais]

Certidão de Registo de Veículopresencialonline

Pedido de emissão de certidão de registo de matrícula municipal, de veículo ciclomotor, motociclo até 50cc ou veículo agrícola.
[saber mais]

Certidão de Licença Conduçãopresencialonline

Pedido de emissão de certidão de licença de condução municipal, de veículo ciclomotor ou motociclo até 50cc.
[saber mais]

Certidão de Alvará de Licença/Autorização de Utilizaçãopresencialonline

[saber mais]

presencialonlineCertidão de Alvará de Licença de Obras de Construção

[saber mais]

presencialonlineCertidão de Destaque de Parcela

[saber mais]

presencialonlineCertidão de Construção anterior a 1951

[saber mais]

presencialonlineCertidão de Constituição de Propriedade Horizontal

[saber mais]

presencialonlineCertidão de Constituição de Compropriedade/Ampliação do Número de Compartes

[saber mais]

presencialonlineCertidão de Toponímia

[saber mais]

presencialonlineCertidão de Receção de Obras de Urbanização

[saber mais]

presencialonlineOutras Certidões

[saber mais]

Informação Geográfica

Informação Geográfica - Cartografia / Ortofotospresencialonline

Pedido de emissão de informação geográfica do território de Loures em formato digital (Autocad ou Shapefile), Cartografia à escala 1:200 (cobertura de 2009), Cartografia à escala 1:5000 (cobertura de 2000), escala 1:10000 (cobertura de 2005), Eixos de Via e Toponímia, Números de Polícia, e/ou Ortofotomapas (cobertura de 2009 - resolução: 32cm).
[saber mais]

Propriedades Imóveis Municipais

Informação sobre Propriedades Imóveis Municipaispresencialonline

Pedido de informação sobre propriedades imóveis municipais, como sendo confirmação de titularidade municipal, destino da propriedade municipal ou outros.
[saber mais]

Pretensão sobre Propriedades Imóveis Municipaispresencialonline

Pedido de pretensão sobre Propriedades Municipais, nomeadamente, aquisição do direito de superfície ou da propriedade plena, arrendamento, contrato de utilização de imóvel municipal, ocupação precária ou outra.
[saber mais]

Doação de Bens Imóveiscorreiopresencialonline

Apresentar proposta de doação de Bens Imóveis, para integração no domínio público municipal ou privado municipal.
[saber mais]

Ocorrênciapresencialonline

Comunicar ocorrência relativa a propriedades imóveis municipais.
[saber mais]

Convocação para Assembleia Geral de Condóminospresencialonline

Relativa a imóveis propriedade da Câmara Municipal, convocatória para a Assembleia Geral de Condóminos.
[saber mais]

Táxis

Substituição de Veículo - Renovação da Licença de Táxi presencialonline

Pedido de renovação de licença de táxi por substituição de veículo (novo veículo).
[saber mais]

Averbamento da Licença de Táxipresencialonline

Pedido de averbamento de licença, por transmissão (venda, herança, outro) ou por alteração de denominação social da empresa (mantendo-se o mesmo NIF).
[saber mais]

Alteração da sede de firma - Comunicaçãopresencialonline

Comunicação ao Município da alteração de sede da firma de Táxi (não é averbado à licença).
[saber mais]

Renovação do Alvará do IMT - Comunicaçãopresencialonline

Entrega de comprovativo da renovação do Alvará de Táxi atribuído pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, I.P. (IMT, I.P.).
[saber mais]

Trânsito e Vias

Corte ou Condicionamento de Trânsitopresencialonline

Pedido de corte de trânsito total ou parcial (condicionamento) na via pública de domínio municipal, por motivo de obras, festividades, atividades desportivas, atividades na rede viária florestal, eventos religiosos e outros.
[saber mais]

Reserva de Estacionamento para Cargas e Descargaspresencialonline

Pedido de reserva de estacionamento para cargas e descargas de estabelecimentos comerciais, em bolsa de estacionamento existente ou em lugar a criar.
[saber mais]

Reserva de Estacionamento para Deficientepresencialonline

Pedido de reserva ou alteração do local de reserva de estacionamento para pessoa com deficiência, junto a residência ou local de trabalho.
[saber mais]

Anulação de Reserva de Estacionamento para Deficientepresencialonline

Pedido de anulação do local de reserva de estacionamento para pessoa com deficiência, junto a residência ou local de trabalho.
[saber mais]

correiopresencialonlineParticipação de Sinistro - Indemnização por Danos em Vias Municipais

Participação de acidente ocorrido em vias municipais e pedido de indemnização por danos decorrentes de situações imputáveis ao Município.
[saber mais]

Carreiras de Transportes Públicospresencialonline

Pedido de novas carreiras ou alteração de percursos de transportes públicos, situações relacionadas com tarifários, passe intermodal, bilhetes pré-comprados, ou outros.
[saber mais]

Outros/Diversos

Junção ou substituição de documentospresencialonline

Envio de documentos instrutórios - junção ou substituição (em processo não urbanístico). Aplica-se sempre que necessitar anexar documentos a pedidos já efetuados online.

presencialonlineInscrição para intervenção em Reunião de Câmara

Inscrição para participação em Reunião de Câmara no período de intervenção do público.
[saber mais]

Marcação de Reunião (exceto urbanismo)presencialonline

Solicitar marcação de reunião com um técnico de um serviço municipal, ou um serviço municipal.

Para marcar reunião com os serviços de urbanismo, utilize o formulário específico disponível no separador "Urbanismo".
[saber mais]