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Requerer

Saiba o que pode requerer junto do município, como pode requerer e quais os procedimentos a ter em conta em [saber mais].

Ambiente

presencialonlineÓleos Lubrificantes Usados

Pedido de marcação para entrega nos serviços municipais, assegurando o destino final de resíduos adequado.
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presencialonlineAtividades na Rede Viária Florestal

Pedido de realização de atividades na rede viária florestal (formaliza-se através do pedido de corte de trânsito total ou parcial (condicionamento) na via pública de domínio municipal).
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Certidões

Certidão de Direito de Preferênciapresencialonline

Pedido de emissão de certidão direito de preferência, para transação de imóvel classificado, ou em vias de classificação de interesse público, de valor municipal ou património cultural, situado na zona de proteção do Município.
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Certidão de Registo de Veículopresencialonline

Pedido de emissão de certidão de registo de matrícula municipal, de veículo ciclomotor, motociclo até 50cc ou veículo agrícola.
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Certidão de Licença Conduçãopresencialonline

Pedido de emissão de certidão de licença de condução municipal, de veículo ciclomotor ou motociclo até 50cc.
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Certidão de Alvará de Licença/Autorização de Utilizaçãopresencialonline

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presencialonlineCertidão de Alvará de Licença de Obras de Construção

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presencialonlineCertidão de Destaque de Parcela

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presencialonlineCertidão de Construção anterior a 1951

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presencialonlineCertidão de Constituição de Propriedade Horizontal

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presencialonlineCertidão de Constituição de Compropriedade/Ampliação do Número de Compartes

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presencialonlineCertidão de Toponímia

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Certidão de Toponímia (AUGI)presencialonline

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presencialonlineCertidão de Receção de Obras de Urbanização

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presencialonlineOutras Certidões

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Cópia de Documentos

presencialonlineCópia de documentos

Pedido de reprodução de documentos (ex.: plantas de imóvel ou outros), Alvará de Loteamento, nas opções simples ou autenticada.

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Nota: no caso de Alvará de Licença/Autorização de Utilização, deverá solicitar a emissão de certidão. Aceda ao separador Certidões.

Elevadores

presencialonlineElevadores/Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes
Pedido de inspeção periódica, reinspeção, inspeção extraordinária ou selagem de equipamento(s).

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Inspeção de Elevadores

Informação Geográfica

Informação Geográfica - Cartografia / Ortofotospresencialonline

Pedido de emissão de informação geográfica do território de Loures em formato digital (Autocad ou Shapefile), Cartografia à escala 1:200 (cobertura de 2009), Cartografia à escala 1:5000 (cobertura de 2000), escala 1:10000 (cobertura de 2005), Eixos de Via e Toponímia, Números de Polícia, e/ou Ortofotomapas (cobertura de 2009 - resolução: 32cm).
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Propriedades Imóveis Municipais

Informação sobre Propriedades Imóveis Municipaispresencialonline

Pedido de informação sobre propriedades imóveis municipais, como sendo confirmação de titularidade municipal, destino da propriedade municipal ou outros.
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Pretensão sobre Propriedades Imóveis Municipaispresencialonline

Pedido de pretensão sobre Propriedades Municipais, nomeadamente, aquisição do direito de superfície ou da propriedade plena, arrendamento, contrato de utilização de imóvel municipal, ocupação precária ou outra.
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Doação de Bens Imóveiscorreiopresencialonline

Apresentar proposta de doação de Bens Imóveis, para integração no domínio público municipal ou privado municipal.
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Ocorrênciapresencialonline

Comunicar ocorrência relativa a propriedades imóveis municipais.
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Convocação para Assembleia Geral de Condóminospresencialonline

Relativa a imóveis propriedade da Câmara Municipal, convocatória para a Assembleia Geral de Condóminos.
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Ruído

presencialonlineLicença Especial de Ruído

Pedido de emissão de licença no âmbito de atividades ruidosas temporárias  (eventos esporádicos) nos termos do disposto no Regulamento Geral do Ruído.
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Táxis

Renovação da Licença de Táxi - Substituição de veículo presencialonline

Pedido de renovação da licença de táxi devido a substituição do veículo (novo veículo).
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Averbamento da Licença de Táxipresencialonline

Pedido de averbamento de licença, por transmissão (venda, herança, outro) ou por alteração de denominação social da empresa (mantendo-se o mesmo NIF).
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Alteração da sede de firma - Comunicaçãopresencialonline

Comunicação ao Município da alteração de sede da firma de Táxi (não é averbado à licença).
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Renovação do Alvará do IMT - Comunicaçãopresencialonline

Entrega de comprovativo da renovação do Alvará de Táxi atribuído pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, I.P. (IMT, I.P.).
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Trânsito e Vias

Corte ou Condicionamento de Trânsitopresencialonline

Pedido de corte de trânsito total ou parcial (condicionamento) na via pública de domínio municipal, por motivo de obras, festividades, atividades desportivas, atividades na rede viária florestal, eventos religiosos e/ou outros.
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Reserva de Estacionamento para Cargas e Descargaspresencialonline

Pedido de reserva de estacionamento para cargas e descargas de estabelecimentos comerciais, em bolsa de estacionamento existente ou em lugar a criar.
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Reserva de Estacionamento para Deficientepresencialonline

Pedido de reserva ou alteração do local de reserva de estacionamento para pessoa com deficiência, junto a residência ou local de trabalho.
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Anulação de Reserva de Estacionamento para Deficientepresencialonline

Pedido de anulação do local de reserva de estacionamento para pessoa com deficiência, junto a residência ou local de trabalho.
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correiopresencialonlineParticipação de Sinistro - Indemnização por Danos em Vias Municipais

Participação de acidente ocorrido em vias municipais e pedido de indemnização por danos decorrentes de situações imputáveis ao Município.
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Outros/Diversos

Junção de Elementos a Processo Urbanísticopresencialonline

Formulário para junção de elementos (documentos em falta) a processo ou pedido urbanístico.

Nota: anexe os ficheiros conforme requisitos e formatos solicitados. 

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presencialonlineSubstituição de Elementos a Processo Urbanístico

Formulário para substituição de elementos (substituição de documentos já entregues) a processo ou pedido urbanístico.

Nota: anexe os ficheiros conforme requisitos e formatos solicitados. 

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Junção ou substituição de documentos - Formulário Geral (não aplicável ao urbanismo)presencialonline

Envio de documentos instrutórios - junção ou substituição - a pedidos já submetidos, não referentes ao urbanismo.

presencialonlineInscrição para intervenção em Reunião de Câmara

Inscrição para participação em Reunião de Câmara no período de intervenção do público.

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Marcação de Reunião - Âmbito Urbanismo presencialonline

Pedido de marcação de reunião com técnico do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística.

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Marcação de Reunião - Formulário Geral (não aplicável ao urbanismo)presencialonline

Solicitar marcação de reunião com um técnico de um serviço municipal, ou um serviço municipal.

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