Balcão Único do Município de Loures.
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Conclusão das obras: até 90 dias, após aprovação da candidatura.
Após conclusão das obras, submissão do formulário no prazo de 5 dias.
Prazo de reembolso: 30 dias após validação do pedido.
Submissão do pedido de reembolso. Análise pelos serviços municipais. Notificação da decisão ao candidato.
Nota: as notificações são enviadas para a Conta Corrente
Regulamento do Programa Menos Ruído
Unidades Orgânicas responsáveis pela análise dos pedidos:
Divisão de Energia e Sustentabilidade (DES)