• Identificação e NIPC da Instituição candidata

Quando aplicável
Obrigatório
Possui notas
Assinado digitalmente
Extensão específica

Nota: a lista apresenta é meramente indicativa dos documentos que poderá juntar à candidatura.
Deverá seguira a lista e anexar os ficheiros necessários, de acordo com a notificação enviada pelos serviços, atendendo à situação da sua candidatura em particular.

Não se aplica.

Todos os documentos obrigatórios à apreciação da candidatura deverão ser submetidos até 15 de abril.

Documentos em falta, deverão ser submetidos dentro do prazo indicado na notificação.

Submissão dos documentos.

Junção dos documentos à candidatura.

Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais

Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro: Código do Procedimento Administrativo

Unidade Orgânica responsável pelo procedimento:
Departamento de Coesão Social e Habitação
Divisão de Intervenção Social
Área de Desenvolvimento de Recursos Sociais