No Portal do Movimento Associativo constam os requerimentos, formulários e boletins de candidatura adequados a cada situação/pedido de apoio, bem como os requisitos e documentação necessários à instrução dos procedimentos.

• Registo Municipal das Associações de Loures (RMAL), visa criar um cadastro das instituições sediadas no Município por forma a identificar todas aquelas que desenvolvem a sua atividade de modo regular e contínuo - requerimentos, requisitos e documentação necessários, disponíveis no portal.
• Novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo – RMAA (Cultura, Desporto, Recreio e Juventude) – Explicita critérios, prazos e instrução das candidaturas.

Anexos disponíveis no portal, online:

• Apoio à Atividade Regular Cultural, Recreativa, Juvenil - Boletim de Candidatura;
• Apoio à Atividade Regular no âmbito do Associativismo Desportivo - Boletim de Candidatura;
• Apoio à Atividade Regular no âmbito do Associativismo Desportivo,  Eventos especiais - Boletim de Candidatura;
• Apoio à Atividade Regular no âmbito do Associativismo Desportivo, Outros eventos - Boletim de Candidatura;
• Apoio à aquisição de equipamentos e viaturas - Boletim de Candidatura;
• Apoio para Obras de manutenção e conservação - Boletim de Candidatura;
• Apoio a Projetos e Ações pontuais - Boletim de Candidatura;
• Apoio à Formação - Boletim de Candidatura.

Não se aplica

Datas das ações/eventos, prazo para inscrição ou candidaturas, encontram-se disponíveis e em permanente atualização no Portal do Movimento Associativo.

Procedimentos concretos estão especificados caso a caso no Portal do Movimento Associativo, constando nos Regulamentos e nos separadores temáticos.

Legislação e regulamentos disponíveis no Portal do Movimento Associativo, organizados pelos seguintes capítulos:

• Apoios (salienta-se o Regulamento Municipal de Cedência de Viaturas Municipais de Transporte de Passageiros ao Movimento Associativo, agentes culturais, sociais e instituições de ensino do Concelho e o Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo – RMAA);
• Bares de Coletividades;
• Cultura;
• Desporto;
• Dirigentes Associativos;
• Espaços de Jogos e Recreio;
• Estatuto de Utilidade Pública;
• Exploração de Jogos;
• Festas/Arraiais;
• Fiscalidade;
• Geral;
• Juventude;
• Leis de Base;
• Policiamento Desportivo;
• Regime Jurídico de Associações/Federações;
• Ruído;
• Segurança e Saúde no Trabalho;
• Segurança Social e Voluntariado.

Critérios e documentação necessária constam nos Regulamentos e nos separadores temáticos do Portal do Movimento Associativo, variando consoante o assunto.

Onde posso requerer?

1. Através do Portal do Movimento Associativo
2. Por correio ou em mão, na seguinte morada: Departamento de Cultura, Desporto e Juventude – Casa do Adro, Rua Padre António Vieira, 2670-500, Loures
3. Email: dcdj@cm-loures.pt

Unidade Orgânica responsável pelo procedimento:
Departamento de Cultura, Desporto e Juventude